Senado · Senadora
Jussara Lima
Antônia Jussara Gomes Alves Sousa Lima
PSD · PIEm exercício · 1º Suplente
sen.jussaralima@senado.leg.br · (61) 3303-5800 · Senado Federal Anexo 2 Ala Ruy Carneiro Gabinete 04
Senado · Senadora
Antônia Jussara Gomes Alves Sousa Lima
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1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
31/03/2026 · Discurso
Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Íntegra ↗94%
de presença em 49 votações nominais no Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Das presenças, em 1 esteve na votação mas não registrou voto (cinza claro na barra).
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Página oficial do senador ↗
Últimas votações nominais no Plenário em 2026
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
Em votação: Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
Em votação: Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.
Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
45 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5089/2026 · 14/08/2026
Cria a Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres, no Estado do Piauí.
Aguardando despacho
PEC 10/2026 · 14/05/2026
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Aguardando despacho
PL 1557/2026 · 31/03/2026
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para tornar expressa a possibilidade de interposição de recurso contra a decisão que julga embargos à execução processados em Juizado Especial Cível.
Aguardando designação do relator
PL 1560/2026 · 31/03/2026
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para harmonizar as normas regulatórias do processo cível concernentes à ordem de aplicação dos critérios para a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais.
Aguardando despacho
PL 1464/2026 · 27/03/2026
Altera a Lei Maria da Penha para positivar a aplicação do princípio da fungibilidade recursal para recurso contra decisão que indefere ou revoga medida protetiva de urgência e o Código de Processo Penal para prever o recurso em sentido estrito como o recurso cabível contra decisão que indefere ou revoga medida protetiva de urgência.
Pronta para a pauta na comissão
PEC 1/2026 · 02/01/2026
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Audiência pública realizada
PL 5519/2025 · 29/10/2025
Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para estabelecer que o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários deverá apresentar semestralmente no Senado Federal, em arguição pública, relatório indicando os pontos fundamentais da evolução do mercado de valores mobiliários e os fatos mais relevantes da atuação da autarquia no cumprimento de seu mandato.
Remetida à câmara dos deputados
PL 5520/2025 · 29/10/2025
Institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
Pronta para a pauta na comissão