Senado · Senadora
Zenaide Maia
Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
PSD · RNEm exercício · Titular
sen.zenaidemaia@senado.leg.br · (61) 3303-2371 · Senado Federal Anexo 1 8º Pavimento
Senado · Senadora
Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
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29 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
02/09/2026 · Discurso
Celebração da aprovação, na CCJ, da PEC nº 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução salarial, com apelo pela inclusão da matéria na Ordem do Dia.
Íntegra ↗01/09/2026 · Discurso
Manifestação favorável à aprovação da Medida Provisória nº 1369/2026, da qual S. Exa. foi a relatora na Comissão Mista, destinada a ampliar a eficiência na análise de benefícios previdenciários e assistenciais e reduzir as filas para análise de benefícios.
Íntegra ↗12/08/2026 · Discurso
Sessão especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional), destacando a importância histórica da entidade e o papel essencial da enfermagem na assistência à saúde, do nascimento ao óbito. Afirmação de que a categoria representa a maior parte da força de trabalho nos serviços de saúde, e que a pandemia evidenciou sua relevância. Manifestação de apoio permanente aos profissionais e ao Sistema Único de Saúde (SUS). Defesa da adoção da jornada de trabalho 5x2, especialmente em benefício das mães solo.
Íntegra ↗13/07/2026 · Discurso
Satisfação com o lançamento do programa Conexão Lilás - Tecnologia pela Vida da Mulher. Apoio à ampliação da participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia e inovação como instrumento de autonomia e enfrentamento à violência contra as mulheres. Defesa da educação pública de qualidade e do fortalecimento das políticas públicas de prevenção, proteção e promoção dos direitos das mulheres, com destaque para iniciativas desenvolvidas no âmbito do Senado Federal e para o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.
Íntegra ↗170 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
VET 16/2026 · 27/03/2026
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.".
Pronto para deliberação do plenário
PEC 42/2025 · 10/11/2025
Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Aguardando designação do relator
PEC 43/2025 · 10/11/2025
Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Aguardando despacho
PL 5618/2025 · 04/11/2025
Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias das sociedades anônimas.
Aguardando designação do relator
PEC 36/2025 · 22/10/2025
Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.
Aguardando designação do relator
PL 3981/2025 · 13/08/2025
Altera o inciso I do caput do art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir da sucessão os herdeiros ou legatários que houverem sido autores, coautores ou partícipes de crimes que envolvam violência doméstica ou familiar, ou de maus-tratos, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
Aguardando designação do relator
PEC 19/2025 · 29/04/2025
Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
Aguardando designação do relator
PEC 15/2025 · 01/04/2025
Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Aguardando designação do relator
100%
de presença em 59 votações nominais no Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Das presenças, em 4 esteve na votação mas não registrou voto (cinza claro na barra).
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Página oficial do senador ↗
Nenhuma ausência no período.
Últimas votações nominais no Plenário em 2026
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
Em votação: Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
Em votação: Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.
Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.