Senado · Senador
Luis Carlos Heinze
PP · RSEm exercício · Titular
sen.luiscarlosheinze@senado.leg.br · (61) 3303-4124 · Senado Federal Anexo 2 Ala Affonso Arinos Gabinete 05
Senado · Senador
PP · RSEm exercício · Titular
sen.luiscarlosheinze@senado.leg.br · (61) 3303-4124 · Senado Federal Anexo 2 Ala Affonso Arinos Gabinete 05
8 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
01/09/2026 · Discurso
Apoio à apresentação de pedido de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes, diante de alegações de abuso no exercício do cargo. Manifestação favorável à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Críticas aos Governos do PT, com questionamentos sobre denúncias de corrupção e sobre a gestão da pandemia de Covid-19.
Íntegra ↗10/06/2026 · Discussão
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto e relato das dificuldades enfrentadas durante sua tramitação.
Íntegra ↗28/04/2026 · Discurso
Apoio à conclusão da BR-319, à Ferrogrão e à exploração de petróleo na Região Norte, com críticas à atuação de organizações ambientalistas e de grupos internacionais apontados como obstáculos ao desenvolvimento nacional.
Íntegra ↗08/04/2026 · Discurso
Defesa dos Projetos de Lei nº 5122/2023 e nº 320/2025, que, respectivamente, destina recursos do Fundo Social do pré-sal ao financiamento de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos por estiagens e enchentes, e dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Considerações sobre a necessidade de crescimento da irrigação na agricultura brasileira.
Íntegra ↗Últimas votações nominais no Plenário em 2026
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
Em votação: Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
Em votação: Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.
Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
64%
de presença em 59 votações nominais no Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Das presenças, em 2 esteve na votação mas não registrou voto (cinza claro na barra).
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Página oficial do senador ↗
196 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 17/2026 · 02/09/2026
Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
Aguardando despacho
PEC 12/2026 · 28/05/2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Aguardando designação do relator
PEC 11/2026 · 20/05/2026
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Aguardando despacho
PEC 6/2026 · 29/04/2026
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.
Pronta para a pauta na comissão
PL 1982/2026 · 27/04/2026
Confere ao Município de Nova Prata, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Basalto.
Aguardando despacho
VET 16/2026 · 27/03/2026
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.".
Pronto para deliberação do plenário
PEC 5/2026 · 24/03/2026
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Pronta para a pauta na comissão
PDL 112/2026 · 11/03/2026
Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que “cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul”.
Aguardando designação do relator