em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
da Mineração e Construção Civil
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
da Medicina
da Economia Popular e Solidária
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Mulher Catadora
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
do Desporto Escolar
da Endometriose
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Brasil - Portugal
do MERCOSUL
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
da Telemedicina
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa da Carnaúba
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
em Defesa do Ciclista
do Norte
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
em Apoio às Rádios Comunitárias
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
da Nefrologia (FPN)
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
pela Transparência Pública
em Defesa do profissional Nutricionista
do Serviço Notarial e Registral
pela Administração
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
em Defesa da Aviação Civil
em Defesa das Estradas e Rodovias
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
Brasil Competitivo
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
Municipalista
da Conectividade Rural
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
de Luta contra a Tuberculose
em Apoio aos Consórcios Públicos
de Enfrentamento à Pedofilia
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
das Defensorias Públicas
da Contabilidade Brasileira (FCB)
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
em Defesa do Nordeste
da Agricultura Familiar
da Saúde
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
da Vacina - FPV
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
Brasil-EUA
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
da Indústria
da Mineração Sustentável
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
da Saúde Digital
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Defesa da Vacina - FPDV
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para o Fortalecimento da Mulher
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
da Agropecuária - FPA
do Programa Nacional de Imunizações
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
de Combate ao Câncer Infantil
do Transporte Público
das Micro e Pequenas Empresas
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa do Consumidor
do Empreendedorismo - FPE
dos Portos Nacionais
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Projetos apresentados
38 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Dispõe sobre a possibilidade dos fundos constitucionais de que trata o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instituído pela Medida Provisória 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de projetos estruturantes.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever a integração de serviços de perícia médico-legal no atendimento prestado pelas unidades da Casa da Mulher Brasileira.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Discursos
2 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
13/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado criticou a criação de novas unidades de conservação entre 2023 e 2026 e alertou para os impactos socioeconômicos da possível implantação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, no Maranhão. Afirmou que a medida poderia comprometer cerca de 50 mil empregos ligados ao complexo portuário do Estado e à Zona de Processamento de Exportação. Informou que quatro das cinco associações comunitárias da área ingressaram na Justiça por não terem sido ouvidas durante o processo conduzido pelo ICMBio e pelo Ministério do Meio Ambiente. Também questionou a condução das audiências públicas e defendeu políticas ambientais associadas à geração de renda, emprego e desenvolvimento econômico no Maranhão.
09/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado manifestou apoio da bancada ao texto da Medida Provisória nº 1.323, de 2025, a chamada MP da Pesca. Em seguida, afirmou que a proposta aproximou pescadores de entidades representativas, consideradas fundamentais para o conhecimento da categoria. Também destacou a necessidade de distinguir práticas irregulares das regulares no setor. Ressaltou ainda que o texto foi debatido e elaborado com participação dos Parlamentares e que as emendas do Senado não representavam avanços. Ao concluir, informou que 51 Deputados do União votaram pela derrubada dessas alterações.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
