Câmara · PL 3507/2026 · Projeto de Lei
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Autoria: Pedro Lucas Fernandes · Apresentada em 7 de julho de 2026
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.