Senado · PL 576/2021 (Substitutivo-CD) · Projeto de Lei
Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Autoria: Câmara dos Deputados · Apresentada em 10 de abril de 2024
Situação: Virou a Lei nº 15.097 de 10/01/2025
Ficha de tramitação oficial ↗quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 · Plenário
Como votaram
Votação nominal do Art. 21 do texto consolidado pelo parecer ao Substitutivo da CD ao PL nº 576/2021, destacado.
Aprovado
- Sim
- 40
- Não
- 28
- Abstenção
- 0
Sim 40 · Não 28
Placar contado pelo site
Quem participou
81 senadores em exercício nesta data
- Votaram
- 6884%
- Presentes, sem voto
- 45%
- Ausentes
- 911%
O Senado registra a situação de cada senador na votação (voto, licença, missão, atividade parlamentar etc.); o texto de cada situação é o da tabela oficial de comparecimento do Senado.
Orientação das lideranças
- Podemos
- Sim
- Republica
- Livre
- Minoria
- Sim
- Governo
- Não
- Oposição
- Livre
- Banc Fem
- Livre
Como votou cada partido
| Partido | Orientou | Sim | Não | Abst./Obst. | Sem voto | Ausentes | Proporção |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PSD | Livre | 6 | 6 | 0 | 1 | 2 | |
| PL | Sim | 13 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| MDB | — | 2 | 3 | 0 | 2 | 4 |
Voto a voto
81 senadores
MDB · SE
PT · ES
PT · BA
PP · RS