Senado · Senador
Flávio Arns
Flávio José Arns
PSB · PREm exercício · Titular
sen.flavioarns@senado.leg.br · (61) 3303-6301 · Senado Federal Edifício Principal Ala Dinarte Mariz Gabinete 02
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Flávio José Arns
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13 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
02/09/2026 · Discurso
Homenagem à Arquidiocese de Curitiba-PR pelo centenário de sua fundação.
Íntegra ↗13/08/2026 · Pela ordem
Sugestão de simplificação quanto à apresentação dos pareceres sobre operações de crédito, permitindo que os Relatores destaquem aspectos específicos e passem diretamente ao voto quando os relatórios já estiverem disponíveis, considerando a análise prévia realizada pelos órgãos técnicos. Ênafse, contudo, com relação à necessidade de informar a sociedade sobre a finalidade dos recursos e o processo de avaliação das operações.
Íntegra ↗13/08/2026 · Pela ordem
Destaque para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada de 21 a 28 de agosto. Considerações sobre a diversidade das necessidades desse público. Defesa de políticas individualizadas nas áreas de educação, saúde, assistência social e trabalho, com atenção especial às pessoas que necessitam de apoio intensivo e às suas famílias. Registro acerca da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e valorização da atuação das APAEs e Pestalozzis, ressaltando a importância de ouvir as próprias pessoas com deficiência e seus familiares na definição das formas de atendimento e inclusão.
Íntegra ↗27/05/2026 · Discussão
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025." Considerações sobre os impactos negativos de entidades filantrópicas, fundos destinados à infância e à pessoa idosa, benefícios para pessoas com deficiência e incentivos ao livro e à leitura. Defesa de que políticas de renúncia fiscal sejam avaliadas individualmente quanto à sua efetividade social, em vez de sofrerem cortes generalizados. Argumentação de que a proposta em debate corrige distorções que afetam áreas essenciais da sociedade brasileira.
Íntegra ↗68%
de presença em 59 votações nominais no Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Página oficial do senador ↗
Últimas votações nominais no Plenário em 2026
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
Em votação: Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
Em votação: Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.
Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
237 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 17/2026 · 02/09/2026
Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
Aguardando despacho
PL 3252/2026 · 22/06/2026
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirias.
Aguardando despacho
PL 3253/2026 · 22/06/2026
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias
Aguardando despacho
PL 3140/2026 · 16/06/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre critérios de avaliação de tecnologias em saúde especificamente voltados às doenças raras e para instituir sistema nacional de integração de informações sobre essas condições.
Aguardando designação do relator
PEC 14/2026 · 16/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Aguardando despacho
PL 2924/2026 · 08/06/2026
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para instituir a atualização anual pelo IPCA das faixas da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Aguardando despacho
PL 2854/2026 · 03/06/2026
Regulamenta a profissão de Técnico em Meio Ambiente de nível médio e dispõe sobre as condições para o seu exercício.
Aguardando designação do relator
PL 2497/2026 · 20/05/2026
Permite a correção monetária do custo de aquisição dos imóveis pela variação acumulada do IPCA na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Aguardando despacho