Mecias de Jesus

Discursos

4 discursos em 2026; os mais recentes

Como contamosi

• 11/03/2026 · Discurso

  Discurso de despedida de S. Exa., que renuncia ao mandato de Senador da República para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. Exposição sobre a atuação de S. Exa. para o desenvolvimento de seu Estado, em especial o apoio à agricultura familiar.

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• 03/02/2026 · Comunicação inadiável

  Denúncia contra o reajuste tarifário da Aneel, criticando a autorização de um aumento de 24,3% na conta de energia para os consumidores de Roraima. Defesa do Projeto de Lei nº 170/2026, de autoria de S. Exa., que estabelece critérios nacionais de linearidade, moderação e previsibilidade nos reajustes anuais de energia elétrica, e cria um regime compensatório especial para o Estado de Roraima.

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• 03/02/2026 · Orientação à bancada

  Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

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• 03/02/2026 · Discussão

  Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, Auxílio Gás do Povo, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio."

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Como votou recentemente

Últimas votações nominais no Plenário em 2026

• 25/02
  PLP 14/2026

  Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.

  Sim
• 24/02
  PEC 22/2025

  Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.

  Em votação: Emenda nº 5 (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer de Plenário (1º Turno).

  Sim
• 24/02
  PEC 22/2025

  Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.

  Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).

  Sim

Projetos apresentados

304 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamosi

• VET 16/2026 · 27/03/2026

  Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.".

  Pronto para deliberação do plenário

• VET 15/2026 · 25/03/2026

  Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, que "Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001."

  Pronto para deliberação do plenário

• PEC 4/2026 · 02/03/2026

  Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.

  Aguardando despacho

• PL 848/2026 · 02/03/2026

  Altera o Decreto nº 70.235/1972 e a Lei nº 8.218/1991 para uniformizar a contagem de prazos no processo administrativo fiscal federal e dá outras providências.

  Aguardando designação do relator

• PL 849/2026 · 02/03/2026

  Assegura a atualização monetária anual dos valores fixados na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, com base na inflação, a fim de preservar a justiça fiscal, a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física e a segurança jurídica, evitando a corrosão inflacionária e o aumento indireto da carga tributária sobre os contribuintes.

  Aguardando despacho

• PLP 39/2026 · 02/03/2026

  Regulamenta a ordem de pagamento dos precatórios, de forma a defender os mais vulneráveis; os idosos, os portadores de doença grave, as pessoas com deficiência, os povos originários, as mulheres vítimas de violência doméstica e os integrantes da agricultura familiar, com base no art. 100, § 15.

  Aguardando despacho

• PL 855/2026 · 02/03/2026

  Reconhece o direito ao adicional de periculosidade para os todos Conselheiros integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, inclusive os representantes dos contribuintes, em razão do risco de vida inerente ao exercício de suas funções.

  Aguardando despacho

• PL 170/2026 · 03/02/2026

  Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios gerais de linearidade e moderação nos reajustes tarifários anuais de energia elétrica, bem como instituir regime compensatório transitório aplicável ao Estado de Roraima.

  Aguardando designação do relator