Senado · Senadora
Augusta Brito
Augusta Brito de Paula
PT
sen.augustabrito@senado.leg.br · Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 14
Senado · Senadora
Augusta Brito de Paula
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16 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
31/03/2026 · Não classificado
Encerramento de sessão de premiação e condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Íntegra ↗31/03/2026 · Discurso
Sessão de Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Íntegra ↗31/03/2026 · Fala da Presidência
Abertura de Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Íntegra ↗25/03/2026 · Discurso
Balanço da atuação do mandato de S. Exa., que tem como prioridade o enfrentamento da violência contra a mulher, com registro de proposições relevantes já aprovadas ou em tramitação nesta Casa. Posicionamento sobre a indissociabilidade da proteção às mulheres do desenvolvimento econômico e social do país.
Íntegra ↗Últimas votações nominais no Plenário em 2026
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.
Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
Em votação: Emenda nº 5 (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer de Plenário (1º Turno).
Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
100%
de presença em 6 votações nominais no Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Página oficial do senador ↗
Nenhuma ausência no período.
56 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 1544/2026 · 31/03/2026
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a monetização de conteúdos que contenham desinformação ou discurso de ódio, especialmente baseado em diferenças de gênero e em misoginia.
Aguardando despacho
PL 1472/2026 · 30/03/2026
Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para prever a atualização dos valores máximos do somatório dos saldos devedores das operações de microcrédito produtivo orientado.
Remetida à câmara dos deputados
PL 1454/2026 · 27/03/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre o fomento ao desenvolvimento e ao uso de medicamentos fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Aguardando despacho
PEC 37/2025 · 23/10/2025
Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Matéria com a relatoria
PEC 36/2025 · 22/10/2025
Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.
Aguardando designação do relator
PL 5178/2025 · 15/10/2025
Inscreve o nome de Jerônima Mesquita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Aguardando despacho
PL 5181/2025 · 15/10/2025
Altera os arts. 47 e 81-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que as instituições de educação superior públicas e privadas adotem programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, nos termos da Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, e para estender o direito ao regime escolar especial às estudantes mães adotantes e guardiãs.
Matéria com a relatoria
PL 3671/2025 · 31/07/2025
Altera os arts. 213, 215, 215-A, 216-A e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer novos parâmetros de pena aos crimes contra a dignidade sexual.
Aguardando designação do relator