Câmara · Deputado federal
Ricardo Maia
Ricardo Maia Chaves de Souza
MDB · BAExercício · Titular
dep.ricardomaia@camara.leg.br · (61) 3215-5805 · Gabinete 805, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Ricardo Maia Chaves de Souza
MDB · BAExercício · Titular
dep.ricardomaia@camara.leg.br · (61) 3215-5805 · Gabinete 805, Anexo 4
Integra 61 nesta legislatura
23 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 50/2025 · 17/12/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
PEC 49/2025 · 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
PEC 46/2025 · 02/12/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
PL 5611/2025 · 04/11/2025
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar a concessão de liberdade provisória aos que tenham cometido violência doméstica e familiar contra a mulher.
PEC 34/2025 · 03/09/2025
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
PL 3965/2025 · 12/08/2025
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a realização de ações educativas nas consultas de pré-natal, incluindo a realização da Manobra de Heimlich.
PLP 50/2025 · 25/02/2025
Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre as hipóteses de dispensa da demonstração de exigências para transferências voluntárias em situações de emergência ou calamidade pública.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 246.921
163 documentos fiscais
32 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
11/08/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado destacou o aniversário da Lei Maria da Penha e a atuação da bancada feminina na Câmara. Em seguida, mencionou o Dia do Estudante e relatou visitas a Municípios do Sertão da Bahia, defendendo a implantação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia (UFNB) na região, além de destacar a instalação de instituto federal em Ribeira do Pombal (BA). Também mencionou investimentos superiores a 220 milhões de reais na BR-410, a duplicação da BR-116 e a destinação de emendas parlamentares para saúde, segurança pública, educação e infraestrutura. Ademais, ressaltou a importância das eleições para a escolha dos representantes e defendeu mandatos voltados às necessidades da população. Por fim, relembrou a trajetória política e reafirmou a intenção de disputar a reeleição.
07/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado relatou a realização do Programa de Governo Participativo no Território do Sisal e no Território Semiárido Nordeste II, ocasião em que foram debatidas demandas regionais nas áreas de saúde e educação. Informou que as discussões incluíram a ampliação do Hospital Geral Santa Tereza, com a implantação de serviços de neurocirurgia e hemodinâmica, além de pautas relacionadas à UFRB. Também anunciou a desapropriação de imóveis vizinhos ao hospital para viabilizar a expansão da unidade e afirmou que a ampliação da estrutura fortaleceria o atendimento à população do sertão baiano.
07/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado relatou uma série de agendas realizadas em municípios da Bahia, destacando entregas e anúncios de investimentos nas áreas de saúde, agricultura, segurança pública e infraestrutura. Informou a entrega de veículos para transporte de pacientes, consultórios odontológicos, equipamentos agrícolas e viaturas, além da inauguração de uma UPA em Ribeira do Pombal (BA) e de uma unidade básica de saúde em Tucano (BA). Também mencionou ordens de serviço para obras de pavimentação, reformas de escolas e construção de unidades de saúde em Heliópolis (BA) e Fátima (BA).
01/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado destacou a destinação de recursos de suas emendas parlamentares para a aquisição de veículo destinado ao tratamento fora de domicílio — TFD para o Município de Macururé (BA). Além disso, elogiou a gestão do Prefeito Bergue, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelo Município em razão da distância da capital e da reduzida participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por fim, defendeu a parceria entre Prefeitos e Parlamentares como instrumento para beneficiar a população.
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.