Câmara · PL 3965/2025 · Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a realização de ações educativas nas consultas de pré-natal, incluindo a realização da Manobra de Heimlich.
Autoria: Ricardo Maia · Apresentada em 12 de agosto de 2025
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.