Câmara · Deputado federal
Hélio Leite
Helio Leite da Silva
UNIÃO · PAVacância · Suplente
Câmara · Deputado federal
Helio Leite da Silva
UNIÃO · PAVacância · Suplente
8 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 44/2024 · 26/11/2024
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
PEC 34/2024 · 19/09/2024
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
PL 2816/2024 · 10/07/2024
Altera a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 para permitir que os instrumentos apreendidos sejam cedidos aos órgãos da administração pública.
PEC 27/2024 · 08/07/2024
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
PEC 21/2024 · 23/05/2024
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
PEC 14/2024 · 19/04/2024
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
PEC 57/2023 · 08/11/2023
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
PL 4085/2023 · 23/08/2023
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a divulgação e a facilitação do acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica.
Nenhuma sessão deliberativa do Plenário de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026 em que Hélio Leite estivesse em exercício.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.