Câmara · Deputado federal
Rodrigo de Castro
Rodrigo Batista de Castro
UNIÃO · MGExercício · Titular
dep.rodrigodecastro@camara.leg.br · (61) 3215-5701 · Gabinete 701, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Rodrigo Batista de Castro
UNIÃO · MGExercício · Titular
dep.rodrigodecastro@camara.leg.br · (61) 3215-5701 · Gabinete 701, Anexo 4
Integra 96 nesta legislatura
20 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PEC 50/2025 · 17/12/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
PL 6319/2025 · 10/12/2025
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a terapia assistida por animais no Sistema Único de Saúde (SUS).
PL 6318/2025 · 10/12/2025
Institui diretrizes para a criação e implementação do Cadastro Nacional de Talentos de Pessoas com Deficiência, Superdotação e Altas Habilidades e dá outras providências.
PEC 34/2025 · 03/09/2025
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
PEC 21/2025 · 06/05/2025
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
PEC 2/2025 · 06/02/2025
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
PEC 44/2024 · 26/11/2024
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
3 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
02/09/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou favoravelmente a bancada do União Brasil na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que indica o Senador Rodrigo Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, destacou a trajetória jurídica e política do indicado, sua atuação na Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional e sua contribuição para a consolidação da democracia no País.
08/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado comemorou a inauguração das pontes da Embaúba e da Cachoeira da Usina, na BR-356, entre Ervália (MG) e Muriaé (MG), destacando sua atuação para viabilizar as obras. Ademais, defendeu a conclusão da ponte na sede de Ervália (MG), última etapa das obras na rodovia. Além disso, celebrou a aprovação do seu parecer, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2026, de autoria do Deputado Kim Kataguiri e outros, que estabelece alíquota máxima e nova base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — IPVA. Adicionalmente, sustentou que as eleições priorizem propostas voltadas à educação, à saúde, à segurança pública e à infraestrutura. Por fim, criticou o Supremo Tribunal Federal — STF por invadir competências do Poder Legislativo e proferir decisões monocráticas de caráter legislativo.
10/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado manifestou preocupação com a situação de agricultores das etapas 3 e 4 do Projeto Jaíba, em Minas Gerais, afirmando que diversas famílias enfrentam o risco de perder suas terras. Além disso, atribuiu responsabilidade à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a órgãos do Governo Federal pela condução do processo. Na continuidade, defendeu que as famílias afetadas recebam respostas concretas, com prioridade para a permanência nas áreas ocupadas e, quando necessário, a garantia de reassentamento adequado. Por fim, informou que buscará diálogo com a Codevasf, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Procuradoria da República e o Governo de Minas Gerais, com o objetivo de assegurar os direitos dos agricultores e evitar prejuízos às comunidades envolvidas.
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 299.890
435 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.