PL308020Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensadosSuplente
CESPOComissão do EsporteTitular
CPASFComissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaTitular
CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente
PL808514Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"Suplente
CMULHERComissão de Defesa dos Direitos da Mulher1º Vice-Presidente
CFTComissão de Finanças e TributaçãoSuplente
CEXEXPLOComissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.Titular
em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa
por Melhorias da Rodovia Federal BR-153
em Defesa do Futebol Feminino
pela Valorização do Serviço Social
pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros
dos Correspondentes Bancários
de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
da Influência Digital (FRENID)
da Energia Limpa
do Jogo Responsável
Brasil - ASEAN
em Defesa da Enfermagem
em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
da Causa QESA
Brasil-América Latina, Caribe e África.
em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)
do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
em Defesa das Universidades Públicas
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa dos Profissionais da Dança
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
por Doenças Crônicas de Pele
da Longevidade
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
pelo Combate às Desigualdades
da Mulher Catadora
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Economia Popular e Solidária
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
do Desporto Escolar
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
da Economia Verde
da Endometriose
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Brasil - Portugal
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
da Telemedicina
do Táxi
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
dos Técnicos Agrícolas
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
da Optometria
em Defesa da Amazônia
PROSUL
do Cooperativismo (Frencoop)
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa do Movimento Hip Hop
em Defesa do Ciclista
por Cidadania e Direitos LGBTI+
em Apoio às Rádios Comunitárias
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
da Nefrologia (FPN)
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
Cristã e em Defesa da Religião
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa dos Lotéricos
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
pela Reestatização da Eletrobras
pela Transparência Pública
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
em Defesa das Estradas e Rodovias
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
Brasil Competitivo
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
do Serviço Notarial e Registral
para Promoção da Saúde Mental
em Defesa do profissional Nutricionista
Municipalista
da Conectividade Rural
da Aquicultura e Pesca
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
do Empreendedorismo Paulista
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa dos Serviços de Saúde
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
de Enfrentamento à Pedofilia
Brasil - Líbano
Brasil - Coréia do Sul
em Defesa da Escola Pública
para Garantia do Direito à Identidade
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Defesa da Previdência Social Pública
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Transição Climática Justa
em Defesa dos Oficiais de Justiça
da Contabilidade Brasileira (FCB)
de Infraestrutura Logística
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
da Agricultura Familiar
pela Mulher Empreendedora
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
da Saúde
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Vacina - FPV
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Educação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
de Defesa da Pesca Artesanal
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
Brasil-EUA
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Produtor de Leite
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Defesa da Vacina - FPDV
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
para o Fortalecimento da Mulher
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
da Segurança Pública
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
Católica Apostólica Romana
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Polícia Federal
do Programa Nacional de Imunizações
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Serviço Público
Brasil-China
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
das Micro e Pequenas Empresas
da Primeira Infância
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
do Empreendedorismo - FPE
dos Portos Nacionais
Presença em 2026
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Sem voto
Projetos apresentados
344 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre os requisitos técnicos mínimos do equipamento e do sistema de monitoração eletrônica.
Altera as Leis nºs 13.426, de 30 de março de 2017, e 15.046, de 17 de dezembro de 2024, para ampliar as prioridades na esterilização de cães e gatos e assegurar a gratuidade das operações do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Altera a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, para assegurar à vítima de assédio sexual, de outro crime contra a dignidade sexual ou de qualquer forma de violência sexual o direito de participar, na qualidade de interessada, dos procedimentos administrativos, inclusive disciplinares, instaurados para a apuração dos fatos.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para reconhecer a orfandade como condição especial para a formulação, implementação e execução de programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de agravos de saúde mental.
