Câmara · Deputado federal
Dilceu Sperafico
Dilceu João Sperafico
PP · PRExercício · Titular
dep.dilceusperafico@camara.leg.br · (61) 3215-5322 · Gabinete 322, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Dilceu João Sperafico
PP · PRExercício · Titular
dep.dilceusperafico@camara.leg.br · (61) 3215-5322 · Gabinete 322, Anexo 4
44 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PEC 49/2025 · 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
PL 6331/2025 · 10/12/2025
Proíbe a importação de tilápia e subprodutos, e dá outras providências
PEC 46/2025 · 02/12/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 341.224
328 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
3 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
11/08/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado destacou a presença de Vereadores de Iporã (PR) em Brasília para solicitar recursos destinados ao Município. Além disso, ressaltou a produção agropecuária do oeste do Paraná, com destaque para Toledo (PR), apontada como líder estadual no Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário há 13 anos, impulsionado pela produção de suínos. Em seguida, divulgou a Festa Nacional do Porco no Rolete, realizada pelo Clube Caça e Pesca de Toledo, e mencionou a atuação dos dirigentes Jair Pagnussat e Luiz Brixner na organização do evento. Por fim, convidou o público para a festa, marcada para 13 de setembro, e relacionou a celebração à produção de proteínas do oeste paranaense.
16/06/2026 · PELA ORDEM
O Deputado manifestou apoio a Marechal Cândido Rondon, no oeste do Paraná, e parabenizou a cidade pela realização de uma grande exposição agropecuária e da festa do boi no rolete, previstas para os dias 24 e 26 de julho. Além disso, destacou a força da região na produção de proteínas e convidou o público a participar do evento, que, segundo afirmou, valorizou o Município e consolidou sua relevância produtiva.
14/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado informou a realização do 5º Encontro Internacional de Veículos Antigos na cidade de Toledo (PR). Destacou que o evento reuniria participantes de toda a América Latina e de diversos Estados brasileiros, promovendo integração entre colecionadores e entusiastas. Ademais, acrescentou que a iniciativa era organizada pelo Veteran Car Club de Toledo (PR), responsável por edições anteriores consideradas bem-sucedidas. Ressaltou também que os resultados do encontro eram destinados a entidades filantrópicas do Município. Concluiu com convite aos Parlamentares e ao público para participação no evento.
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