em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
da Neurodiversidade
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa dos Profissionais da Dança
da Mineração e Construção Civil
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
por Doenças Crônicas de Pele
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
da Longevidade
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
em Defesa da Soberania Nacional
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
pelo Combate às Desigualdades
da Mulher Catadora
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Economia Popular e Solidária
da Medicina
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
do Desporto Escolar
do Etanol
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Brasil - Portugal
do MERCOSUL
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
do Táxi
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
pela Educação no Campo - FPMEDOC
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
em Defesa da Extensão da BR-448
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
dos Técnicos Agrícolas
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
da Optometria
em Defesa da Amazônia
PROSUL
em Defesa do Ciclista
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
do Cooperativismo (Frencoop)
em Defesa da Duplicação da BR - 235
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
Cristã e em Defesa da Religião
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa do Trânsito Seguro
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
Brasil Competitivo
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
Brasil - Líbano
Brasil - Coréia do Sul
em Defesa da Escola Pública
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Defesa da Previdência Social Pública
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
de Luta contra a Tuberculose
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para Garantia do Direito à Identidade
em Prol do Semiárido
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa da Segurança nas Escolas
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
da Conectividade Rural
Municipalista
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
do Sistema Penitenciário
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da BR-364
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Transição Climática Justa
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
das Defensorias Públicas
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
da Agricultura Familiar
em Defesa do Nordeste
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Vacina - FPV
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
Brasil-EUA
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
de Defesa da Pesca Artesanal
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
da Mineração Sustentável
da Indústria
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Defesa da Vacina - FPDV
de Gestão de Riscos e Desastres
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para o Fortalecimento da Mulher
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
da Agropecuária - FPA
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
da Segurança Pública
dos Recicladores do Brasil
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
de Combate ao Câncer Infantil
Projetos apresentados
27 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Inclui o inciso XXIV no art. 6º da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para isentar os rendimentos provenientes de horas extras exercidas por profissionais da área de saúde, quando prestado em unidades de saúde, públicos ou privados.
Inclui a alínea “n” ao inciso II do art. 61 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940), para incluir como agravante o fato de o crime haver sido cometido em razão das convicções políticas da vítima.
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
Altera o artigo 167 e insere o artigo 167-A na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre a vedação da cobrança cumulativa de emolumentos em registros imobiliários decorrentes de operações de financiamento com garantia de alienação fiduciária, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna.
Discursos
3 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
20/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado agradeceu a presença do Prefeito Pedrinho, acompanhado da Primeira-Dama Neila, do Município de Encruzilhada (BA), e do Deputado Estadual Ângelo Coronel Filho, ressaltando as transformações promovidas no Município e a honra de receber as autoridades.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
