CPOVOSComissão da Amazônia e dos Povos Originários e TradicionaisSuplente
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CSAUDEComissão de SaúdeSuplente
CTURComissão de TurismoSuplente
dos Correspondentes Bancários
de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
da Influência Digital (FRENID)
da Energia Limpa
Brasil - ASEAN
em Defesa da Enfermagem
de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
Conservadora em Defesa da Liberdade
em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)
em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
da Mineração e Construção Civil
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa do Serviço Público
por Doenças Crônicas de Pele
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
da Longevidade
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Combate às Drogas
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
da Medicina
da Economia Popular e Solidária
da Mulher Catadora
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
do Etanol
do Desporto Escolar
da Endometriose
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
do MERCOSUL
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
da Telemedicina
do Táxi
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
dos Técnicos Agrícolas
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
em Defesa da Duplicação da BR - 235
por Cidadania e Direitos LGBTI+
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
do Norte
em Apoio às Rádios Comunitárias
em Defesa das Guardas Municipais
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
da Nefrologia (FPN)
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
Cristã e em Defesa da Religião
pela Transparência Pública
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa das Estradas e Rodovias
em Defesa da Aviação Civil
da Odontologia
pela Administração
do Serviço Notarial e Registral
em Defesa do profissional Nutricionista
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
Brasil - Coréia do Sul
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Defesa da Previdência Social Pública
de Luta contra a Tuberculose
em Prol do Semiárido
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
da Conectividade Rural
Municipalista
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
do Sistema Penitenciário
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da BR-364
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa das APAES
das Defensorias Públicas
da Agricultura Familiar
pela Mulher Empreendedora
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
da Saúde
em Defesa da Radiodifusão
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
Brasil Singapura
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Indústria
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
da Saúde Digital
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para o Fortalecimento da Mulher
pelo Livre Mercado - FPLM
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
da Agropecuária - FPA
contra o Aborto e em Defesa da Vida
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
em Defesa da Polícia Federal
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
em Prol da Luta Contra o Câncer
de Combate à Corrupção
dos Recicladores do Brasil
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Esporte
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Serviço Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa da Saúde das Mulheres
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
do Empreendedorismo - FPE
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
55 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Dispõe sobre o uso de umidificadores de ar em instituições de ensino públicas e privadas situadas em localidades com umidade relativa do ar inferior a 40%.
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos processuais, possibilita protocolo direto de provas pelas vítimas e veda o uso de imagens manipuladas nos processos judiciais.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Discursos
5 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
29/04/2026 · PELA ORDEM
A Deputada destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, em discussão, ressaltando a importância da medida para a educação na Região Amazônica. Afirmou que a iniciativa busca promover maior equidade no financiamento educacional, beneficiando estudantes e fortalecendo a educação pública. Também registrou agradecimentos a Parlamentares envolvidos na aprovação da proposta e manifestou expectativa pela continuidade de sua tramitação.
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, que altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
08/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada tratou do feminicídio no Brasil como questão urgente e incompatível com a dignidade da mulher, ao afirmar que mulheres continuam sendo assassinadas em razão do gênero, muitas vezes no ambiente doméstico. Assinalou que esse crime reflete a desigualdade de gênero, o machismo, a misoginia e a persistência da impunidade, e defendeu leis mais eficazes, punições mais rigorosas e mecanismos concretos de proteção. Ademais, citou o Projeto de Lei (PL) nº 1.242, de 2024, de sua autoria, destinado à criação de aplicativo nacional para denúncia de violência doméstica contra mulheres com deficiência, e mencionou o PL nº 6.482, de 2025, do qual é coautora, voltado à ampliação da proteção às vítimas de crimes sexuais, com protocolos de acolhimento, medidas protetivas digitais, acesso integral aos autos, protocolo direto de provas e vedação do uso de imagens manipuladas em processos judiciais. Por fim, pediu celeridade e prioridade na tramitação dessas propostas e reafirmou seu compromisso com a proteção da vida, da segurança, da liberdade e da dignidade das mulheres.
A Deputada apresentou o Projeto de Lei nº 2.236, de 2025, que dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Explicou que a proposta busca reconhecer oficialmente a atuação dessas mulheres dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em comunidades ribeirinhas e áreas isoladas, onde o acesso a hospitais é limitado ou inexistente. Lembrou que as parteiras exercem um papel essencial no acompanhamento da gestação, no parto e no pós-parto, sendo muitas vezes a única assistência disponível em regiões remotas, como no Acre. Por fim, defendeu que a iniciativa fortalece a atenção básica, amplia o alcance do SUS e contribui para levar mais dignidade e cuidado às populações mais vulneráveis do País.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
