
Câmara · Deputada federal
Daiana Silva dos Santos
PCdoB · RSExercício · Titular
dep.daianasantos@camara.leg.br · (61) 3215-5901 · Gabinete 901, Anexo 4
69 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5072/2026 · 13/08/2026
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
PL 5017/2026 · 12/08/2026
Institui a Política Nacional de Cuidados para Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LBT) e estabelece diretrizes para a elaboração e a implementação do Plano Nacional de Cuidados para Mulheres LBT
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PL 2054/2026 · 28/04/2026
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
PL 1853/2026 · 15/04/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
PL 1440/2026 · 26/03/2026
Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.
PL 1157/2026 · 13/03/2026
Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização.
PL 1138/2026 · 12/03/2026
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
15 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
02/09/2026 · PELA ORDEM
A Deputada reafirmou compromisso com o povo brasileiro e com a classe trabalhadora, ao defender que a luta transformou a vida e que a mobilização política havia sido decisiva para a vitória da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho (fim da escala 6 por 1), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ do Senado. Além disso, ressaltou a necessidade de construir políticas com e para as pessoas, com alternativas reais para problemas concretos.
01/09/2026 · PELA ORDEM
A Deputada saudou a presença, na Câmara dos Deputados, de representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) do Rio Grande do Sul e destacou a mobilização da entidade pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que extingue a escala 6 por 1 e reduz a jornada de trabalho. Além disso, reafirmou seu apoio à PEC em defesa da dignidade e dos direitos dos trabalhadores.
27/05/2026 · PELA ORDEM
A Deputada celebrou o avanço da proposta de redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6 por 1, destacando o momento como histórico para a classe trabalhadora. Ressaltou a importância da luta sindical, da atuação de Parlamentares e movimentos sociais na defesa dos trabalhadores, especialmente das mulheres e mulheres negras submetidas a jornadas exaustivas. Ademais, afirmou que a Câmara demonstrou compromisso com pautas que impactam diretamente a vida da população e agradeceu ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo apoio histórico às causas trabalhistas e às políticas sociais. Também reforçou seu compromisso político com os trabalhadores e afirmou que o Brasil dá um passo importante em direção a melhores condições de vida e trabalho.
Íntegra ↗27/05/2026 · PELA ORDEM
A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho. Em seguida, celebrou a aprovação da redução da jornada de trabalho para o modelo 5 por 2, conquista aguardada há 38 anos pelos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Por fim, classificou o momento como histórico para a Casa e como vitória do povo brasileiro.
Íntegra ↗99%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 307.627
317 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.