CECANCERComissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.
Suplente
CSAUDEComissão de SaúdeSuplente
CPASFComissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaTitular
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
da Mineração e Construção Civil
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
dos Estados da Amazônia Legal
da Hotelaria Brasileira
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Combate às Drogas
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
da Endometriose
Brasil - Portugal
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
da Optometria
Brasil - Itália
PROSUL
do Norte
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
em Apoio às Rádios Comunitárias
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
Cristã e em Defesa da Religião
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa do Trânsito Seguro
da Odontologia
pela Administração
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
Evangélica do Congresso Nacional
de Luta contra a Tuberculose
Brasil - Líbano
de Enfrentamento à Pedofilia
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
em Prol do Semiárido
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
de Apoio aos Conselhos Profissionais
da Aquicultura e Pesca
da Conectividade Rural
Municipalista
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
do Sistema Penitenciário
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
em Defesa das APAES
das Defensorias Públicas
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
da Saúde Digital
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para o Fortalecimento da Mulher
pelo Livre Mercado - FPLM
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
de Combate à Corrupção
da Ligação Seca Santos-Guarujá
do Transporte Público
das Micro e Pequenas Empresas
da Primeira Infância
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
75 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Institui o Programa Nacional de Cobrança Justa de Água, proibindo a cobrança de tarifa mínima e estabelecendo a cobrança pelo consumo real, e dá outras providências
Institui a Via Acessível para Cadeirantes nas vias urbanas e rurais de circulação pública, estabelece normas gerais para sua implementação e operação, dispõe sobre padrões técnicos de acessibilidade e estrutura mecanismos de financiamento, fiscalização e promoção da mobilidade segura e inclusiva de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
Discursos
1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
25/02/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a presença de representantes do Estado do Tocantins em visita à Câmara dos Deputados, destacando o Secretário da Agência de Mineração e seu irmão, economista e professor aprovado em concurso público da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Ressaltou a importância da participação de autoridades e profissionais do Estado no ambiente legislativo federal, valorizando a troca institucional e o reconhecimento de trajetórias acadêmicas e técnicas. Ao final, deu boas-vindas aos visitantes e destacou a relevância de suas atuações para o desenvolvimento regional.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
