Dados abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada seção diz de onde vem a informação e o que ela cobre; quando a Casa não publica um dado, a seção fica de fora em vez de aparecer vazia.
em Defesa da Soberania Nacional
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
da Medicina
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
do Desporto Escolar
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
Brasil - Portugal
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
dos Técnicos Agrícolas
Brasil - Itália
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa do Movimento Hip Hop
em Defesa do Ciclista
por Cidadania e Direitos LGBTI+
em Apoio às Rádios Comunitárias
em Defesa dos Lotéricos
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
Cristã e em Defesa da Religião
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
pela Transparência Pública
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
para Promoção da Saúde Mental
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
para o Fortalecimento da Gestão Pública
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
do Empreendedorismo Paulista
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Previdência Social Pública
de Luta contra a Tuberculose
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
para Garantia do Direito à Identidade
Evangélica do Congresso Nacional
do Sistema Penitenciário
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
da Conectividade Rural
da Aquicultura e Pesca
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa das APAES
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
em Defesa da Radiodifusão
da Vacina - FPV
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Educação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
da Indústria
da Mineração Sustentável
de Gestão de Riscos e Desastres
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
para o Fortalecimento da Mulher
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
da Agropecuária - FPA
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Defesa da Polícia Federal
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
de Combate à Corrupção
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
da Ligação Seca Santos-Guarujá
em Defesa do Serviço Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
da Primeira Infância
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
em Defesa do Turismo - Frentur
dos Portos Nacionais Projetos apresentados 38 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamosi
PEC 51/2024 · 12/12/2024
Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
PEC 44/2024 · 26/11/2024
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
PEC 34/2024 · 19/09/2024
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
PL 2168/2024 · 04/06/2024
Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), o Código de Processo Penal, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Penal e a Lei dos Juizados Cíveis e Criminais para disciplinar a aplicação de indenizações e de outros recursos que visem à tutela de interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, e dá outras providências.
PEC 17/2024 · 13/05/2024
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
PL 1364/2024 · 20/04/2024
Acrescenta o §4º, ao artigo 489, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que estabelece o Código de Processo Civil, com a finalidade de dispensar o relatório das sentenças nas causas que não excedam quarenta vezes o salário mínimo nacional.
PL 971/2024 · 26/03/2024
Enquadra a violação de dispositivo de monitoração eletrônica imposta por medida cautelar ou nos casos previstos na Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, como dano qualificado.
PL 926/2024 · 21/03/2024
Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica.
Presença em 2026 Nenhuma sessão deliberativa do Plenário de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026 em que Ricardo Silva estivesse em exercício.
Como votou recentemente Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”i
03/09 PLP 74/2026 Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Ausente 02/09 PDL 995/2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Ausente 