Câmara · Deputado federal
Charles Fernandes
Charles Fernandes Silveira Santana
PSD · BAExercício · Efetivado
dep.charlesfernandes@camara.leg.br · (61) 3215-5444 · Gabinete 444, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Charles Fernandes Silveira Santana
PSD · BAExercício · Efetivado
dep.charlesfernandes@camara.leg.br · (61) 3215-5444 · Gabinete 444, Anexo 4
38 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PL 2069/2026 · 29/04/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em postos de combustíveis, com prioridade em rodovias, e sobre a facilitação de pagamento por meio digital.
PL 1372/2026 · 24/03/2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre a portabilidade de excedente ou de crédito de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
PEC 38/2025 · 24/10/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
PL 4736/2025 · 24/09/2025
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para conferir prioridade à tramitação de processos trabalhistas em que a reclamante seja mulher gestante ou lactante.
PEC 31/2025 · 13/08/2025
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
PL 2909/2025 · 16/06/2025
Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), para estabelecer a possibilidade de requerimento adicional de autorização de pesquisa de substâncias minerais distintas daquelas previstas no título autorizativo original, desde que não haja incompatibilidade com os planos de pesquisa ou lavra já aprovados pela Agência Nacional de Mineração – ANM, e dá outras providências
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
58 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
30/06/2026 · PELA ORDEM
O Deputado destacou a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do interior da Bahia, ressaltando o sucesso da produção de pepino no Distrito de Pindorama, no Município de Iuiú (BA), atividade que atualmente beneficia mais de 120 pequenos produtores e abastece o mercado de Santa Catarina. Afirmou que destinará recursos de emendas para a entrega de um caminhão frigorífico e de uma câmara fria, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e ampliar a capacidade de comercialização. Também destacou sua atuação em apoio aos agricultores familiares da região, mencionando a entrega de tratores, máquinas e outros equipamentos para associações rurais, além de reafirmar o compromisso de seu mandato com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento econômico dos Municípios do sudoeste baiano.
30/06/2026 · PELA ORDEM
O Deputado relatou a situação da barragem de Ceraíma, em Guanambi (BA), que abastecia a população e o projeto de irrigação local, mas vinha perdendo mais de 200 mil litros de água por hora há mais de cinco anos. Além disso, informou reuniões com a Codevasf e técnicos para definir o conserto, com promessa de início das obras nos próximos dias, e destacou que o vazamento prejudicava produtores, como o jovem Pedro, impedindo a produção agrícola. Por fim, defendeu a união de esforços com o Governo Federal para recuperar a barragem e restabelecer a irrigação na região.
30/06/2026 · PELA ORDEM
O Deputado manifestou solidariedade ao pronunciamento sobre Romário, ao afirmar que o Senador não teria dado bom exemplo no uso de recursos públicos. Além disso, relatou agendas em Municípios baianos durante as festas juninas, com destaque para Tanque Novo (BA) e Guajeru (BA), onde participou de celebrações tradicionais, elogiou a organização local e reconheceu o trabalho de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e lideranças. Por fim, ressaltou a parceria com Guajeru (BA), mencionando emendas destinadas à recuperação de estradas vicinais e a entrega de equipamentos ao Município.
30/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado relatou participação no lançamento do Plano Safra 2026/2027 e destacou que o programa destinou R$ 525,1 bilhões à agricultura, com recursos para custeio, comercialização, modernização e inovação. Além disso, elogiou a atuação do Ministro André de Paula e afirmou que a iniciativa reforçou o compromisso do Governo Federal com o agronegócio, a geração de empregos, a segurança alimentar e o fortalecimento da produção agrícola nacional.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 225.878
225 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.