Câmara · Deputada federal
Rosana Valle
Rosana de Oliveira Valle
PL · SPExercício · Titular
dep.rosanavalle@camara.leg.br · (61) 3215-5529 · Gabinete 529, Anexo 4
Câmara · Deputada federal
Rosana de Oliveira Valle
PL · SPExercício · Titular
dep.rosanavalle@camara.leg.br · (61) 3215-5529 · Gabinete 529, Anexo 4
Integra 154 nesta legislatura
80 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PL 2767/2026 · 01/06/2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para ampliar a proteção penal conferida aos animais e instituir causa de aumento de pena para crimes de maus-tratos praticados com finalidade econômica ou para produção e divulgação de conteúdo audiovisual.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PL 1239/2026 · 17/03/2026
Institui o Dia Nacional da Advocacia de Trânsito e dá outras providências.
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PL 42/2026 · 02/02/2026
Determina a inclusão da vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações – PNI.
PL 41/2026 · 02/02/2026
Altera o art. 122 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a possibilidade de aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos de ato infracional praticado com extrema crueldade contra a vida de animal não humano.
3 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
25/03/2026 · PELA ORDEM
A Deputada registrou, durante o Mês das Mulheres, a presença de lideranças femininas do litoral paulista, destacando a atuação de representantes do PL Mulher em Santos (SP). Afirmou que o período é de mobilização e reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres e defendeu que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher mantenha foco em pautas relacionadas ao combate ao feminicídio, à violência e à proteção das famílias.
Íntegra ↗25/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada alertou para o aumento dos casos de feminicídio no Brasil, com quase mil registros apenas nos primeiros meses do ano, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Defendeu o fortalecimento de leis de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha, mas afirmou que a efetividade depende de políticas públicas e da execução de programas governamentais. Também criticou a baixa implementação de ações voltadas ao tema e apontou que menos de 15% dos programas previstos teriam sido executados. Ao final, questionou a condução da Comissão da Mulher, presidida pela Deputada Erika Hilton, e defendeu foco em pautas práticas de combate à violência e ampliação da proteção às mulheres.
Íntegra ↗11/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada informou que a Câmara aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026, de sua autoria, que altera o art. 122 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a possibilidade de aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos de ato infracional praticado com extrema crueldade contra a vida de animal não humano. Citou o caso do cachorro Orelha, que gerou comoção nacional e envolveu menores, e apontou lacuna na legislação, que não prevê maus-tratos a animais como fundamento para medida mais grave. Informou que a proposta buscou dar respaldo legal e evitar impunidade. Defendeu a redução da maioridade penal em crimes hediondos e mencionou a destinação de mais de R$ 3 milhões para castrações em São Paulo.
Íntegra ↗100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 355.409
398 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.