Câmara · Deputado federal
Amaro Neto
Amaro Rocha Nascimento Neto
PP · ESExercício · Titular
dep.amaroneto@camara.leg.br · (61) 3215-5223 · Gabinete 223, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Amaro Rocha Nascimento Neto
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1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
04/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado apresentou balanço de seu mandato, destacando a destinação de mais de R$ 92 milhões em recursos para o Espírito Santo em 2025, com investimentos principalmente nas áreas de saúde, agricultura, esporte, educação, infraestrutura, turismo e cultura. Explicou que os recursos foram aplicados em ações como fortalecimento da atenção básica de saúde, aquisição de máquinas agrícolas, construção e reforma de espaços esportivos, incluindo projeto em Iconha (ES), modernização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), pavimentação de vias e apoio ao turismo em Municípios como Viana (ES). Na continuidade, destacou sua atuação legislativa em diversas Comissões da Câmara, como Comunicação, Indústria, Comércio e Serviços, além de colegiados voltados à ciência, tecnologia, inteligência artificial e segurança pública; e a participação na elaboração de mais de cem propostas legislativas, entre elas o Projeto de Lei nº 2.720, de 2025, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso Criminoso de Substâncias Químicas Tóxicas. Por fim, lembrou que seu mandato tem priorizado pautas relacionadas à segurança pública, saúde, desenvolvimento econômico e transparência.
Íntegra ↗44 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PL 1266/2026 · 18/03/2026
Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado ao financiamento de bibliotecas públicas, aquisição de livros, formação de leitores e projetos culturais de estímulo à leitura.
PL 1265/2026 · 18/03/2026
Institui o Programa Nacional Bibliotecas Vivas, destinado a fortalecer bibliotecas públicas municipais e estaduais por meio de incentivos fiscais culturais e parcerias com a iniciativa privada, promovendo o acesso à leitura e a dinamização dos espaços públicos de cultura.
PL 1071/2026 · 10/03/2026
Dispõe sobre a vedação de diferenciação de preços de combustíveis em razão da forma de pagamento em dinheiro ou PIX, e dá outras providências
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PL 423/2026 · 10/02/2026
Dispõe sobre a vedação de retenção de valores pagos por consumidores em plataformas digitais de intermediação de pedidos quando o estabelecimento comercial estiver fechado ou impossibilitado de cumprir a oferta, e dá outras providências.
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 319.638
272 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.