Câmara · PL 1266/2026 · Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado ao financiamento de bibliotecas públicas, aquisição de livros, formação de leitores e projetos culturais de estímulo à leitura.
Autoria: Amaro Neto · Apresentada em 18 de março de 2026
Situação: Aguardando Parecer
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.