em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
por Doenças Crônicas de Pele
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
da Longevidade
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
da Mulher Catadora
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Economia Popular e Solidária
da Medicina
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
da Endometriose
Brasil - Portugal
do Táxi
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
dos Técnicos Agrícolas
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa do Ciclista
por Cidadania e Direitos LGBTI+
em Defesa da Duplicação da BR - 235
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
em Apoio às Rádios Comunitárias
Cristã e em Defesa da Religião
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
da Nefrologia (FPN)
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
pela Transparência Pública
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa do Trânsito Seguro
para o Fortalecimento da Gestão Pública
Brasil Competitivo
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
do Serviço Notarial e Registral
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da BR-364
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa do Pantanal
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
Municipalista
da Aquicultura e Pesca
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Prol do Semiárido
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
de Luta contra a Tuberculose
Brasil - Coréia do Sul
de Enfrentamento à Pedofilia
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
Ambientalista
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
em Defesa das APAES
da Contabilidade Brasileira (FCB)
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
pela Mulher Empreendedora
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
Brasil-EUA
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
em Apoio ao Produtor de Leite
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
da Mineração Sustentável
da Indústria
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
em Defesa dos Cuidados Paliativos
para o Fortalecimento da Mulher
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
de Gestão de Riscos e Desastres
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
dos Recicladores do Brasil
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
em Defesa da Polícia Federal
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
de Combate à Corrupção
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
em Defesa das Cirurgias Eletivas
do Café
do Transporte Público
Brasil-China
do Congresso Nacional BRICS
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
de Combate ao Câncer Infantil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Portos e Aeroportos
em Defesa do Saneamento Básico
das Micro e Pequenas Empresas
da Primeira Infância
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa do Consumidor
do Empreendedorismo - FPE
em Defesa do Turismo - Frentur
Projetos apresentados
44 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade de monitoramento do volume de água efetivamente tratada por elemento filtrante em aparelhos de melhoria da qualidade da água para consumo humano instalados em estabelecimentos de interesse à saúde, dispõe sobre o registro e o acesso remoto ao histórico de consumo pela autoridade sanitária e institui a capacidade volumétrica como critério de substituição do elemento filtrante, cumulativamente ao prazo máximo de uso declarado pelo fabricante.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para aumentar as penas dos crimes de trânsito relacionados à condução sob a influência de álcool ou substância psicoativa que determine dependência, agravar as sanções em caso de acidente com lesão corporal grave ou morte, endurecer as penalidades administrativas de suspensão e cassação da habilitação, e dar outras providências.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o contrato de trabalho remunerado por hora efetivamente trabalhada.
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito rural.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
Discursos
2 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
17/06/2026 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
O Deputado, como Presidente da Sessão Solene do Congresso Nacional, destinada à celebração dos 118 anos da imigração japonesa no Brasil, ressaltou a contribuição dos imigrantes e descendentes para a agricultura, indústria, comércio, educação, ciência e tecnologia. Além disso, destacou a acolhida do povo brasileiro, a força da comunidade nikkei e a sólida parceria entre Brasil e Japão, baseada em cooperação cultural, educacional, científica, tecnológica e econômica. Por fim, renovou o compromisso de preservar essa história e de fortalecer a amizade entre as duas nações.
O Deputado convidou os Parlamentares, servidores e demais presentes para a cerimônia em comemoração aos 118 anos da imigração japonesa no Brasil, destacando a relevância histórica da data para as relações entre os dois países. Além disso, informou que o evento seria realizado no Plenário da Câmara dos Deputados e mencionou a participação do Deputado Kim Kataguiri, na condição de 1º Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Japão. Por fim, reforçou o convite à participação de todos os interessados na celebração.
Presença em 2026
94%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
