Câmara · Deputado federal

Vinicius Carvalho

Vinicius Rapozo de Carvalho

PL · SPExercício · Titular

dep.viniciuscarvalho@camara.leg.br · (61) 3215-5356 · Gabinete 356, Anexo 4

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Presença em 2026

93%

de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026

Presenças: 65
Ausências: 5

Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗

Sessões em que faltou (5)

26/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
17/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
16/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
07/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
24/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Presença

Como votou recentemente

Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias

Sobre “Sem voto” e “Ausente”

03/09
PLP 74/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Sem voto
02/09
PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Sem voto

Como votou recentemente

Projetos apresentados

54 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamos

PL 5299/2026 · 04/09/2026
Reconhece os serviços da atividade varejista de mercados e hipermercados como essenciais.
PL 5298/2026 · 04/09/2026
Torna crime o transporte coletivo irregular de passageiros.
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 5050/2026 · 12/08/2026
Dispõe sobre o tratamento processual penal dos crimes de violência praticados contra crianças e adolescentes, ao estabelecer dever de análise da omissão dolosa juridicamente relevante de pessoas físicas e de entes ou instituições com obrigação legal de agir, no âmbito da investigação criminal, mediante alteração do Código de Processo Penal.
PL 5049/2026 · 12/08/2026
Torna obrigatória a apuração e o registro da omissão penalmente relevante, nos termos do art. 13 do Código Penal, nos Inquéritos Policiais que apurem crimes de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
PL 5048/2026 · 12/08/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Cyberbullying em Estabelecimentos de Ensino e Instituições que Atuam com Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
PL 5047/2026 · 12/08/2026
Estabelece prazo para o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS se manifestar nas hipóteses de deferimento de recurso de segurado pelas Juntas de Recursos da Previdência Social sob pena de aceitação tácita.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Projetos apresentados

Discursos

18 discursos em 2026; os mais recentes

Como contamos

17/06/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO
O Deputado destacou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e alertou para a persistência dessas violações no Brasil, mesmo após 26 anos da criação da data. Além disso, apresentou dados do Anuário de Segurança Pública de 2025 que indicaram aumento expressivo das denúncias e elevado número de vítimas diárias de violência sexual, física e psicológica. Citou ainda casos recentes de estupro envolvendo crianças e adolescentes, ressaltando a gravidade e a divulgação dos crimes. Também reforçou a importância da campanha Maio Laranja, do Disque 100 e da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente como instrumentos de proteção e denúncia.
09/06/2026 · OUTROS
Sem resumo publicado.
20/05/2026 · OUTROS
Sem resumo publicado.
19/05/2026 · OUTROS
Sem resumo publicado.

Discursos

Comissões e colegiados

Onde atua hoje (7)

PL233823Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Suplente
PEC01825Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Suplente
CDCComissão de Defesa do ConsumidorTitular
CTRABComissão de TrabalhoSuplente
CREDNComissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular
CFTComissão de Finanças e TributaçãoSuplente
CMOComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente

Cota parlamentar em 2026

Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)

R$ 355.573

301 documentos fiscais

Passagem aérea - sigepaR$ 112.826
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 107.076
Divulgação da atividade parlamentarR$ 87.138
Combustíveis e lubrificantesR$ 24.939
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 11.740
Serviço de táxi, pedágio e estacionamentoR$ 10.053

Notas fiscais no portal da Câmara ↗

Cota parlamentar em 2026

Frentes parlamentares

Integra 285 nesta legislatura

Ver todas

do Serviço Exterior Brasileiro
em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.
em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado
em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial
em Defesa do Mutualismo
em Defesa da Ética na Saúde Suplementar
de Telecomunicações e Soluções Digitais.
em Defesa da Oftalmologia - FPOF
da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo
Brasil - Israel
pela Integração Sul-Americana
de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
pela Duplicação da BR-290
em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal
em Defesa da Pessoa com Epilepsia
pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa
por Melhorias da Rodovia Federal BR-153
em Defesa do Futebol Feminino
pela Valorização do Serviço Social
pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros
dos Correspondentes Bancários
de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
da Influência Digital (FRENID)
da Energia Limpa
do Jogo Responsável
Brasil - ASEAN
em Defesa da Enfermagem
de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
Conservadora em Defesa da Liberdade
em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
da Causa QESA
Brasil-América Latina, Caribe e África.
ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)
em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
em Defesa das Universidades Públicas
em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
da Mineração e Construção Civil
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa do Serviço Público
por Doenças Crônicas de Pele
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
da Longevidade
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
dos Estados da Amazônia Legal
da Hotelaria Brasileira
pelo Combate às Desigualdades
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Combate às Drogas
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
da Mulher Catadora
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Economia Popular e Solidária
da Medicina
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
do Desporto Escolar
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
da Endometriose
da Economia Verde
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Brasil - Portugal
em Defesa do Saneamento Público
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Economia Criativa - FECriativa
do MERCOSUL
da Telemedicina
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
do Táxi
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
dos Técnicos Agrícolas
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
PROSUL
em Defesa do Ciclista
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
em Apoio às Rádios Comunitárias
pela Reestatização da Eletrobras
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
Cristã e em Defesa da Religião
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
da Nefrologia (FPN)
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
pela Transparência Pública
pela Administração
da Odontologia
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa das Estradas e Rodovias
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
Brasil Competitivo
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
do Serviço Notarial e Registral
para Promoção da Saúde Mental
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
do Sistema Penitenciário
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
Municipalista
da Conectividade Rural
da Aquicultura e Pesca
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
Evangélica do Congresso Nacional
para Garantia do Direito à Identidade
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Defesa da Previdência Social Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Escola Pública
Brasil - Coréia do Sul
Brasil - Líbano
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
Ambientalista
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
das Defensorias Públicas
da Contabilidade Brasileira (FCB)
pela Mulher Empreendedora
da Agricultura Familiar
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
da Saúde
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
da Vacina - FPV
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Educação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
Brasil-EUA
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Indústria
da Mineração Sustentável
de Gestão de Riscos e Desastres
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
em Defesa dos Cuidados Paliativos
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
de Combate à Corrupção
pelos Pequenos e Médios Municípios
do Setor de Serviços - FPS
Católica Apostólica Romana
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Polícia Federal
do Programa Nacional de Imunizações
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
em Prol da Luta Contra o Câncer
dos Recicladores do Brasil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Esporte
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Serviço Público
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Transporte Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
da Primeira Infância
das Micro e Pequenas Empresas
em Defesa da Saúde das Mulheres
em Defesa do Saneamento Básico
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
de Portos e Aeroportos
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Direitos dos Idosos
da Juventude
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
em Defesa do Consumidor
do Empreendedorismo - FPE
em Defesa do Turismo - Frentur
dos Portos Nacionais

Projetos apresentados

54 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamos

PL 5299/2026 · 04/09/2026
Reconhece os serviços da atividade varejista de mercados e hipermercados como essenciais.
PL 5298/2026 · 04/09/2026
Torna crime o transporte coletivo irregular de passageiros.
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 5050/2026 · 12/08/2026
Dispõe sobre o tratamento processual penal dos crimes de violência praticados contra crianças e adolescentes, ao estabelecer dever de análise da omissão dolosa juridicamente relevante de pessoas físicas e de entes ou instituições com obrigação legal de agir, no âmbito da investigação criminal, mediante alteração do Código de Processo Penal.
PL 5049/2026 · 12/08/2026
Torna obrigatória a apuração e o registro da omissão penalmente relevante, nos termos do art. 13 do Código Penal, nos Inquéritos Policiais que apurem crimes de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
PL 5048/2026 · 12/08/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Cyberbullying em Estabelecimentos de Ensino e Instituições que Atuam com Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
PL 5047/2026 · 12/08/2026
Estabelece prazo para o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS se manifestar nas hipóteses de deferimento de recurso de segurado pelas Juntas de Recursos da Previdência Social sob pena de aceitação tácita.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

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