Senado · MSF 14/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.
Autoria: Presidência da República · Apresentada em 16 de abril de 2026
Situação: Aprovada
Ficha de tramitação oficial ↗quarta-feira, 20 de maio de 2026 · Plenário
Como votaram
Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã).
- Sim
- 39
- Não
- 1
- Abstenção
- 1
Sim 39 · Não 1 · Abst. 1
Votação secreta: a Casa publica quem participou, mas não o voto de cada senador.
Quem participou
81 senadores em exercício nesta data
- Votaram
- 4151%
- Presentes, sem voto
- 2531%
- Ausentes
- 1519%
O Senado registra a situação de cada senador na votação (voto, licença, missão, atividade parlamentar etc.); o texto de cada situação é o da tabela oficial de comparecimento do Senado.
Voto a voto
81 senadores
- Angelo CoronelSem voto
Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins
REPUBLICANOS · BA
Presente – Não registrou voto
- Fabiano ContaratoVotou
PT · ES
- Jaques WagnerVotou
PT · BA
- Professora Dorinha SeabraSem voto
Maria Auxiliadora Seabra Rezende
UNIÃO · TO
Presente – Não registrou voto
- Veneziano Vital do RêgoSem voto
Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
MDB · PB
Presente – Não registrou voto