Câmara · Deputado federal
Ismael
Ismael dos Santos
PL · SCExercício · Titular
dep.ismael@camara.leg.br · (61) 3215-5325 · Gabinete 325, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Ismael dos Santos
PL · SCExercício · Titular
dep.ismael@camara.leg.br · (61) 3215-5325 · Gabinete 325, Anexo 4
66 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 3257/2026 · 23/06/2026
Denominar o viaduto localizado no Km 48 da rodovia BR-280 no principal acesso ao Bairro Corticeira, de “Viaduto GUSTAVO RISTAU” pertencendo ao município de Guaramirim.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PDL 255/2026 · 22/04/2026
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PEC 50/2025 · 17/12/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
15 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
11/08/2026 · PELA ORDEM
O Deputado celebrou os 288 anos de criação da Capitania de Santa Catarina e ressaltou que o Estado, embora ocupe apenas 1% do território nacional, alcançou a 6ª posição entre as economias do País graças ao espírito empreendedor de sua população. Além disso, homenageou D. Pedro II pela adoção de um modelo de pequenas propriedades em Santa Catarina, que produziu resultados positivos e duradouros.
07/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado defendeu a atuação das comunidades terapêuticas no acolhimento de pessoas com dependência química e ressaltou sua contribuição para a recuperação e a reinserção social dos acolhidos. Além disso, apelou à Presidência da Câmara dos Deputados para que crie Comissão Especial destinada a discutir o aperfeiçoamento da legislação relativa às comunidades terapêuticas, bem como seu financiamento, fiscalização e integração às redes de saúde e assistência social.
01/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado defendeu a aprovação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849, de 2025, que reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
01/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado afirmou apoiar o combate à violência contra a mulher, porém manifestou preocupação com o Projeto de Lei nº 896, de 2023, por entender que a redação sobre “ofensa à dignidade da mulher” poderia gerar insegurança jurídica e atingir a liberdade de expressão, religiosa, de consciência e de cátedra. Além disso, sustentou que ameaças, injúria, difamação e feminicídio já tinham tipificação própria e defendeu uma política nacional de prevenção, acolhimento, dados confiáveis e aplicação efetiva das leis vigentes, em busca de consenso razoável.
99%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 317.303
322 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.