Câmara · Deputado federal

Stefano Aguiar

Stefano Aguiar dos Santos

PSD · MGExercício · Titular

dep.stefanoaguiar@camara.leg.br · (61) 3215-5341 · Gabinete 341, Anexo 4

Página oficial ↗X (Twitter) ↗Facebook ↗Instagram ↗

Presença

Como votou recentemente

Projetos apresentados

Discursos

Comissões e colegiados

Onde atua hoje (3)

PEC00523Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"Titular
CREDNComissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular
CMADSComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente

Cota parlamentar em 2026

Trajetória

Nascimento: 3 de março de 1976, Belo Horizonte (MG)
Escolaridade: Superior
Profissão: Administrador

Partidos

PSD (desde 17/03/2016)
PSB (desde 09/10/2013)

Ocupações anteriores

Assessor Especial · Governo do Estado · 2005–2010
Assistente Administrativo · Fundação Rádio Educativa Quadrangular · 2003–2005
Estagiário · Ministério da Fazenda · 2003–2005

Frentes parlamentares

Integra 59 nesta legislatura

Ver todas

do Serviço Exterior Brasileiro
em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.
de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado
do Ambiente de Negócios (FPN)
Brasil - Espanha
em Defesa do Mutualismo
Brasil - Israel
de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
dos Correspondentes Bancários
de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
da Influência Digital (FRENID)
de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
por Doenças Crônicas de Pele
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul

Câmara · Deputado federal

Stefano Aguiar

Stefano Aguiar dos Santos

PSD · MGExercício · Titular

dep.stefanoaguiar@camara.leg.br · (61) 3215-5341 · Gabinete 341, Anexo 4

Página oficial ↗X (Twitter) ↗Facebook ↗Instagram ↗

Presença em 2026

81%

de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026

Presenças: 57
Ausências: 13

Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗

Sessões em que faltou (13)

03/09/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
13/08/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
27/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
14/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
11/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
23/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
17/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
16/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
15/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
14/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
25/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
24/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
11/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Presença

Como votou recentemente

Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias

Sobre “Sem voto” e “Ausente”

03/09
PLP 74/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Ausente
02/09
PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Sem voto

Como votou recentemente

Projetos apresentados

39 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamos

PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PL 567/2026 · 13/02/2026
Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que possibilite o acesso, em tempo real, a informações sobre regulação assistencial.
PL 6536/2025 · 18/12/2025
Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para acesso, em tempo real, a informações sobre regulação assistencial.
PEC 50/2025 · 17/12/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
PEC 49/2025 · 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
PL 6242/2025 · 09/12/2025
Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência para o resgate de pessoas idosas e pessoas com deficiência desaparecidas, denominado "Alerta Prata Nacional", e dá outras providências.

Projetos apresentados

Discursos

1 discurso em 2026; os mais recentes

Como contamos

19/05/2026 · OUTROS
Sem resumo publicado.

Discursos

Comissões e colegiados

Onde atua hoje (3)

PEC00523Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"Titular
CREDNComissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular
CMADSComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente

Cota parlamentar em 2026

Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)

R$ 381.324

348 documentos fiscais

Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 126.502
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 112.013
Passagem aérea - sigepaR$ 62.002
Divulgação da atividade parlamentarR$ 32.500
Combustíveis e lubrificantesR$ 15.121
TelefoniaR$ 12.166

Notas fiscais no portal da Câmara ↗

Cota parlamentar em 2026

Trajetória

Nascimento: 3 de março de 1976, Belo Horizonte (MG)
Escolaridade: Superior
Profissão: Administrador

Partidos

PSD (desde 17/03/2016)
PSB (desde 09/10/2013)

Ocupações anteriores

Assessor Especial · Governo do Estado · 2005–2010
Assistente Administrativo · Fundação Rádio Educativa Quadrangular · 2003–2005
Estagiário · Ministério da Fazenda · 2003–2005

Frentes parlamentares

Integra 59 nesta legislatura

Ver todas

do Serviço Exterior Brasileiro
em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.
de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado
do Ambiente de Negócios (FPN)
Brasil - Espanha
em Defesa do Mutualismo
Brasil - Israel
de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
dos Correspondentes Bancários
de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
da Influência Digital (FRENID)
de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
por Doenças Crônicas de Pele
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul

Projetos apresentados

39 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamos

PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PL 567/2026 · 13/02/2026
Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que possibilite o acesso, em tempo real, a informações sobre regulação assistencial.
PL 6536/2025 · 18/12/2025
Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para acesso, em tempo real, a informações sobre regulação assistencial.
PEC 50/2025 · 17/12/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
PEC 49/2025 · 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
PL 6242/2025 · 09/12/2025
Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência para o resgate de pessoas idosas e pessoas com deficiência desaparecidas, denominado "Alerta Prata Nacional", e dá outras providências.

Presença em 2026

81%

de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026

Presenças: 57
Ausências: 13

Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗

Sessões em que faltou (13)

03/09/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
13/08/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
27/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
14/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
11/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
23/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
17/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
16/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
15/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
14/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
25/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
24/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
11/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Cota parlamentar em 2026

Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)

R$ 381.324

348 documentos fiscais

Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 126.502
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 112.013
Passagem aérea - sigepaR$ 62.002
Divulgação da atividade parlamentarR$ 32.500
Combustíveis e lubrificantesR$ 15.121
TelefoniaR$ 12.166

Notas fiscais no portal da Câmara ↗

Como votou recentemente

Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias

Sobre “Sem voto” e “Ausente”

03/09
PLP 74/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Ausente
02/09
PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Sem voto