Câmara · Deputado federal
Fernando Monteiro
Fernando Monteiro de Albuquerque
PSD · PEExercício · Titular
dep.fernandomonteiro@camara.leg.br · (61) 3215-5243 · Gabinete 243, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Fernando Monteiro de Albuquerque
PSD · PEExercício · Titular
dep.fernandomonteiro@camara.leg.br · (61) 3215-5243 · Gabinete 243, Anexo 4
25 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 3703/2026 · 15/07/2026
Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para prever indicadores de desempenho operacional dos aeroportos explorados mediante concessão e disciplinar sanções progressivas em caso de descumprimento reiterado.
PL 1607/2026 · 06/04/2026
Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).
PL 5537/2025 · 30/10/2025
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a adição de substância de sabor amargo ao etanol hidratado combustível, com a finalidade de torná-lo impróprio para o consumo humano, e dá outras providências.
PL 4454/2025 · 04/09/2025
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para motocicletas adquiridas por mototaxistas.
PEC 34/2025 · 03/09/2025
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
PL 4142/2025 · 20/08/2025
Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Direitos Difusos.
PL 1125/2025 · 19/03/2025
Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.
PEC 9/2025 · 27/02/2025
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
11/08/2026 · HOMENAGEM
O Deputado discursou a na sessão solene em comemoração aos 35 anos da TV Asa Branca. Ressaltou a coragem dos fundadores, a credibilidade construída e o papel da emissora na divulgação da cultura, da agricultura e dos grandes eventos de Pernambuco, como o São João de Caruaru e o Festival de Inverno de Garanhuns. Além disso, destacou a importância da comunicação séria diante das fake news. Por fim, agradeceu colaboradores e convidados, e afirmou orgulho pelo interior e pelo Estado.
Íntegra ↗97%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
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Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.