em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
da Mineração e Construção Civil
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
em Defesa da Soberania Nacional
dos Estados da Amazônia Legal
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
de Combate às Drogas
da Medicina
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
da Endometriose
da Economia Verde
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
do Etanol
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
da Telemedicina
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
do Táxi
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa da Extensão da BR-448
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa da Carnaúba
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
PROSUL
em Defesa do Ciclista
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa da Duplicação da BR - 235
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa dos Lotéricos
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
Cristã e em Defesa da Religião
para Promoção da Saúde Mental
do Serviço Notarial e Registral
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
Brasil Competitivo
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
para o Fortalecimento da Gestão Pública
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa das Estradas e Rodovias
em Defesa do Trânsito Seguro
para o Fortalecimento do Nordeste
Evangélica do Congresso Nacional
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Escola Pública
Brasil - Líbano
de Enfrentamento à Pedofilia
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Prol do Semiárido
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
Municipalista
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
do Sistema Penitenciário
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da BR-364
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
em Defesa das APAES
das Defensorias Públicas
da Contabilidade Brasileira (FCB)
pela Mulher Empreendedora
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Educação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
Brasil Singapura
Brasil-EUA
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Mineração Sustentável
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Apoio ao Produtor de Leite
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
do Biodiesel - FPBio
para o Fortalecimento da Mulher
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
em Defesa dos Cuidados Paliativos
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
da Saúde Digital
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
dos Recicladores do Brasil
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
de Combate à Corrupção
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
em Defesa das Cirurgias Eletivas
do Café
do Transporte Público
em Defesa do Serviço Público
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Esporte
em Defesa da Advocacia
de Combate ao Câncer Infantil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
das Micro e Pequenas Empresas
da Primeira Infância
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa do Consumidor
do Empreendedorismo - FPE
em Defesa do Turismo - Frentur
dos Portos Nacionais
Cota parlamentar em 2026
Não foi possível consultar a API agora. Tente novamente mais tarde.
Projetos apresentados
80 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Institui a Política Nacional de Aproveitamento de Energia para Segurança Hídrica (PNAESH), estabelece diretrizes para o aproveitamento de excedentes e da disponibilidade de energia elétrica de fontes renováveis em sistemas de dessalinização, tratamento, bombeamento, transporte e armazenamento de água, e dá outras providências.
Institui o Estatuto Nacional de Integridade e Responsabilidade Anticorrupção no Setor Privado, dispõe sobre a prevenção, detecção, investigação, responsabilização e reparação de atos de corrupção praticados em relações privadas, estabelece deveres de integridade empresarial, disciplina a responsabilidade de pessoas naturais e jurídicas, cria mecanismos de proteção ao denunciante e de cooperação com as autoridades públicas, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e dá outras providências.
Institui normas sobre declaração, transparência, atualização, fiscalização e controle da evolução patrimonial de agentes públicos e de pessoas investidas em funções de relevante interesse público; estabelece regime nacional de publicidade ativa das informações patrimoniais; e dá outras providências.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre os deveres de governança, segurança, transparência, responsabilidade, conformidade e proteção do consumidor na utilização de sistemas de inteligência artificial nas relações de consumo, institui o Regime Jurídico de Integridade Algorítmica nas Relações de Consumo, altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e dá outras providências.
Institui o Marco Nacional das Fintechs e Plataformas Financeiras Digitais (MNFPD), estabelece normas gerais para o funcionamento, supervisão tecnológica, prevenção à lavagem de dinheiro digital, rastreabilidade financeira inteligente e integridade operacional das fintechs no Brasil, e dá outras providências.
Presença em 2026
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
O Deputado manifestou insatisfação com declarações do Presidente da República sobre a devolução de celulares recuperados por meio dos Correios, em vez de delegacias de polícia. Além disso, afirmou que a fala gerou desconforto entre profissionais da segurança pública, especialmente integrantes das polícias civis, por sugerir que cidadãos poderiam ter receio de buscar atendimento nas delegacias. Também avaliou que a declaração atingiu a imagem dos delegados e das instituições responsáveis pela segurança pública. Mencionou ainda a sua atuação à frente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal e da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais, defendendo maior valorização das forças de segurança. Finalizou cobrando avanços nas políticas públicas para o setor e melhores condições para a segurança pública no País.
27/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado criticou os Governos de Esquerda e contestou avaliações positivas sobre a situação social e econômica do País. Além disso, afirmou que a população continuava enfrentando dificuldades, citando a presença de pessoas em situação de vulnerabilidade social nas ruas de Belo Horizonte (MG). Em seguida, argumentou que a responsabilidade pelos problemas atuais não poderia ser atribuída ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, destacando que seu Governo teve duração de quatro anos. Por fim, dirigiu críticas aos Governos dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, atribuindo a eles os desafios enfrentados pelo Brasil e defendendo uma mudança de rumo na condução do País.
O Deputado manifestou indignação com decisão judicial que condenou um casal de Jalles (SP) a 50 dias de prisão por suposta evasão escolar, mesmo com as filhas tendo lido mais de 20 livros. Questionou a seletividade do sistema, apontando que o Brasil registra mais de 4,2 milhões de crianças fora da escola sem que os responsáveis sejam responsabilizados. Por fim, declarou desrespeito à decisão, classificando-a como absurda.
O Deputado afirmou que o ciclo do atual Governo está se encerrando e que ele cairá, dando lugar a um novo ciclo e a um novo Governo. Manifestou expectativa de renovação administrativa e de mudança no cenário institucional brasileiro.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
