Câmara · Deputado federal
Paulo Magalhães
Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães
PSD · BAExercício · Titular
dep.paulomagalhaes@camara.leg.br · (61) 3215-5903 · Gabinete 903, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães
PSD · BAExercício · Titular
dep.paulomagalhaes@camara.leg.br · (61) 3215-5903 · Gabinete 903, Anexo 4
15 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5145/2026 · 24/08/2026
Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.
PL 5144/2026 · 24/08/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PL 5527/2025 · 29/10/2025
Institui o Dia do Técnico em Radiologia.
PL 831/2025 · 11/03/2025
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta o art. 182 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dar nova redação ao art. 59 e dá outras providências.
PEC 9/2025 · 27/02/2025
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
PEC 2/2025 · 06/02/2025
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
PEC 51/2024 · 12/12/2024
Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
6 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
05/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado abordou a alta dos preços do petróleo e seus impactos nos combustíveis, com destaque para a situação da Bahia. Assim, defendeu a reestatização da Refinaria Landulpho Alves, argumentando que a medida permitiria maior controle sobre os preços e beneficiaria a população. Além disso, afirmou que a refinaria representa um ativo estratégico para o Estado e o Nordeste. Por fim, declarou apoio ao Governo Federal e manifestou expectativa de que o Presidente Lula avalie a proposta.
Íntegra ↗28/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a presença de comitiva do Município de Itacaré (BA) na Câmara dos Deputados, destacando autoridades locais, como o Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário municipal. Em seguida, ressaltou a atuação de lideranças políticas do Município, ao mencionar gestões de Prefeitos responsáveis pela condução administrativa local. Ademais, apontou continuidade administrativa entre os gestores e associou esse processo a melhorias na realidade municipal. Também destacou a relevância política das lideranças citadas e a relação com sua base eleitoral. Por fim, afirmou que Itacaré (BA) representaria referência de administração pública no Estado da Bahia e no País.
Íntegra ↗17/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado relatou agenda no sudoeste da Bahia ao lado do Governador Jerônimo Rodrigues, com destaque para a inauguração de escola de tempo integral em Cândido Sales (BA). Afirmou que a unidade representou investimento na educação e ressaltou a participação do Prefeito Maurílio Lemos no evento. Também mencionou o cumprimento de compromisso relacionado à pavimentação de trecho entre a cidade e o Porto de Santa Cruz. Associou as ações ao apoio do Presidente Lula e a lideranças políticas do Estado, citando resultados do Governo baiano. Declarou que a gestão estadual contribuiu para o desenvolvimento regional e valorizou a atuação de autoridades locais.
25/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado celebrou a suspensão da importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim e de países vizinhos, medida adotada pelo Ministério da Agricultura após denúncias de contaminação. Também afirmou que a decisão atende reivindicações de produtores da Bahia e reforça a proteção fitossanitária da cacauicultura nacional. Atribuiu a iniciativa ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a atuação do Ministro Rui Costa. Por fim, defendeu a manutenção da suspensão até a conclusão de análises técnicas e ressaltou a importância histórica da Bahia para o desenvolvimento da produção de cacau no Brasil.
Íntegra ↗99%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 327.423
268 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.