Câmara · PL 5145/2026 · Projeto de Lei
Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.
Autoria: Paulo Magalhães · Apresentada em 24 de agosto de 2026
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.