Câmara · Deputado federal
Damião Feliciano
Damião Feliciano da Silva
UNIÃO · PBExercício · Titular
dep.damiaofeliciano@camara.leg.br · (61) 3215-5938 · Gabinete 938, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Damião Feliciano da Silva
UNIÃO · PBExercício · Titular
dep.damiaofeliciano@camara.leg.br · (61) 3215-5938 · Gabinete 938, Anexo 4
35 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PEC 50/2025 · 17/12/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
PEC 49/2025 · 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
PEC 38/2025 · 24/10/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
PEC 30/2025 · 12/08/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
PEC 21/2025 · 06/05/2025
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 265.238
113 documentos fiscais
3 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
01/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849, de 2025, que reduz a área de proteção ambiental na Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
24/02/2026 · PELA ORDEM
O Deputado defendeu a necessidade de aprimorar o sistema de saúde no Brasil. Afirmou que o acesso a diagnóstico e tratamento ainda enfrenta obstáculos, especialmente para mulheres com câncer, que muitas vezes não conseguem realizar exames no tempo adequado e chegam ao atendimento com a doença em estágio avançado. Também destacou que o financiamento da saúde é elevado, mas sustentou que é preciso revisar a gestão nos âmbitos federal, estadual e municipal para garantir atendimento eficiente.
09/02/2026 · PELA ORDEM
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 756, de 2025, que institui e reconhece o Município de Campina Grande (PB), como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos. Citou o Crescer, encontro católico realizado no carnaval, com participação superior a 80 mil pessoas, e mencionou também a realização de eventos evangélicos de grande porte. Afirmou que essas iniciativas transformaram o Município em polo nacional e internacional, atraindo visitantes de outros países. Também avaliou que os encontros fortalecem a dimensão espiritual, reunindo diferentes tradições religiosas e promovendo convivência, paz e harmonia entre participantes. Por fim, reforçou a relevância cultural e social dos eventos realizados na cidade.
Íntegra ↗99%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.