em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
em Defesa do Empreendedorismo Rural
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
da Mineração e Construção Civil
em Defesa dos Profissionais da Dança
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
pelo Combate às Desigualdades
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
da Economia Popular e Solidária
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
da Economia Verde
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Brasil - Portugal
em Defesa do Saneamento Público
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Economia Criativa - FECriativa
do MERCOSUL
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
do Táxi
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
PROSUL
do Cooperativismo (Frencoop)
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa do Movimento Hip Hop
do Norte
em Defesa do Ciclista
por Cidadania e Direitos LGBTI+
em Apoio às Rádios Comunitárias
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
da Nefrologia (FPN)
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa dos Lotéricos
Cristã e em Defesa da Religião
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
pela Reestatização da Eletrobras
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
pela Transparência Pública
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
em Defesa do profissional Nutricionista
para Promoção da Saúde Mental
do Serviço Notarial e Registral
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
para o Fortalecimento da Gestão Pública
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
da Odontologia
pela Administração
para Garantia do Direito à Identidade
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Escola Pública
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa da Segurança nas Escolas
de Apoio aos Conselhos Profissionais
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
Ambientalista
em Defesa das APAES
em Defesa do Nordeste
pela Mulher Empreendedora
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
da Saúde
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Vacina - FPV
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Educação
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
de Gestão de Riscos e Desastres
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Defesa da Vacina - FPDV
para a Modernização do Futebol Brasileiro
para o Fortalecimento da Mulher
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
dos Recicladores do Brasil
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
em Defesa da Polícia Federal
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa do Serviço Público
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Transporte Público
de Portos e Aeroportos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
Projetos apresentados
49 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, estabelece seus requisitos e critérios de comprovação, define penosidade, e dá tratamento específico aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas de longa distância.
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Discursos
7 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
02/07/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO
O Deputado destacou a necessidade de que o Parlamento regulamente os avanços tecnológicos com responsabilidade, colocando o ser humano no centro das decisões. Ressaltou proposições relacionadas às redes sociais, à inteligência artificial, aos motoristas de aplicativos, aos centros de processamento de dados e ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Além disso, com fundamento em encíclica do Papa Leão XIV, alertou para os riscos da desinformação, da substituição do trabalho humano pela inteligência artificial e do uso da tecnologia como instrumento de opressão. Por fim, defendeu que o desenvolvimento tecnológico seja orientado pela promoção da dignidade humana, da verdade, da liberdade e da inclusão social.
30/06/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO
O Deputado defendeu a adoção de políticas públicas voltadas à prevenção da violência escolar, ao afirmar que o enfrentamento do problema deve envolver educação, saúde mental, apoio às famílias, segurança e responsabilização das plataformas digitais. Além disso, destacou a subscrição do Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 1, de 2025, que requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de CPI destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar; do Projeto de Lei nº 1.138, de 2026, que institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz; e do Projeto de Lei nº 1.782, de 2026, que institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
16/06/2026 · OUTROS
Sem resumo publicado.
26/05/2026 · OUTROS
Sem resumo publicado.
Presença em 2026
97%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
