
Câmara · Deputada federal
Roseana Sarney Murad
MDB · MALicença · Titular
14 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 4929/2026 · 07/08/2026
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para prever o encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde a estabelecimento privado quando houver descumprimento dos prazos legais para diagnóstico ou tratamento do câncer.
PEC 34/2024 · 19/09/2024
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
PL 1520/2024 · 02/05/2024
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.
PEC 6/2024 · 05/03/2024
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
PL 5236/2023 · 27/10/2023
Insere o art. 12-A do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para prever maior equilíbrio na seleção de homens e mulheres nos concursos públicos das corporações, na forma que discrimina.
PL 3162/2023 · 20/06/2023
Institui o Dia Nacional do Futebol.
PEC 25/2023 · 16/05/2023
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 10.500
2 documentos fiscais
1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
11/08/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO
A Deputada retornou à Câmara após tratamento de saúde, agradeceu as manifestações de solidariedade recebidas, especialmente do Maranhão, e afirmou que a experiência reforçou o seu entendimento sobre a função social da política. Assim, apresentou o Projeto de Lei nº 4.929, e 2026, que prevê o encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde a estabelecimento privado quando houver descumprimento dos prazos legais para diagnóstico ou tratamento do câncer, objetivando reduzir desigualdades e salvar vidas.
100%
de presença em 3 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.