Câmara · Deputado federal
Silvio Antonio
Silvio Antonio Guimaraes Machado
PL · MASuplência · Suplente
Câmara · Deputado federal
Silvio Antonio Guimaraes Machado
PL · MASuplência · Suplente
9 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 2474/2026 · 19/05/2026
Institui a Política Nacional de Transparência Pedagógica e Participação Familiar na educação básica, assegurando aos pais ou responsáveis o direito à informação prévia, ao diálogo qualificado e à precedência na orientação moral e religiosa de seus filhos menores
PL 2367/2026 · 13/05/2026
Institui o Programa "Minha Empresa, Meu Futuro", estabelecendo isenção de tributos federais para novos empreendimentos fundados por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior à média nacional, e dá outras providências.
PL 2365/2026 · 13/05/2026
Institui o Programa "Minha Empresa, Meu Futuro", estabelecendo isenção de tributos federais para novos empreendimentos fundados por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior à média nacional, e dá outras providências.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PL 1196/2026 · 17/03/2026
Institui a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica - Novo Saber; autoriza a criação de Núcleos de Produção Intelectual Aplicada à Educação Básica no âmbito das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação; incentiva a criação dos Centros de Vocações Tecnológicas Compartilhados; e estabelece mecanismos de indução federativa, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital.
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PDL 24/2024 · 29/02/2024
Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS.
Nenhuma sessão deliberativa do Plenário de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026 em que Silvio Antonio estivesse em exercício.
30 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
09/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado denunciou as más condições das BRs 222 e 135 no Estado do Maranhão e informou ter protocolado requerimento de informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre as providências adotadas para a recuperação das rodovias. Ademais, alertou para a situação das pontes de acesso à Ilha de São Luís (MA), que têm causado congestionamentos e dificuldades de deslocamento. Por fim, cobrou medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura viária no Estado.
09/06/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026, que aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023.
02/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado criticou declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos, afirmando que a medida poderia contribuir para ampliar o combate ao crime organizado por meio de sanções financeiras, restrições migratórias e cooperação internacional. Além disso, apontou o avanço da atuação de facções criminosas em diferentes regiões do País e associou esse cenário ao agravamento da insegurança pública. Na continuidade, ressaltou os impactos da violência sobre as famílias brasileiras e defendeu que o enfrentamento ao crime deve ser tratado como prioridade nacional. Por fim, elogiou a atuação do Senador Flávio Bolsonaro em relação ao tema e criticou a condução do Governo Federal na área da segurança pública.
12/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado criticou o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, por sua declaração com viés ideológico e militante incompatível com a magistratura. Ademais, destacou que a Constituição veda a atuação política de magistrados e apontou risco de parcialidade no Poder Judiciário. Por fim, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição da imparcialidade do Poder Judiciário, de sua autoria, para exigir quarentena a ocupantes de cargos políticos antes do ingresso na magistratura.
Íntegra ↗Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 225.751
116 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.