
Câmara · Deputado federal
Saulo Pedroso de Souza
PSD · SPExercício · Efetivado
dep.saulopedroso@camara.leg.br · (61) 3215-5820 · Gabinete 820, Anexo 4
44 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PL 2552/2026 · 21/05/2026
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o representante de organização esportiva privada no crime de corrupção privada no esporte.
PL 1610/2026 · 06/04/2026
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime e a remição nos casos de condenação pelos crimes que especifica.
PL 718/2026 · 24/02/2026
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre mecanismos de transparência e controle na gestão financeira dos condomínios edilícios
PL 419/2026 · 10/02/2026
Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Rastreabilidade e Autenticação de Bebidas Alcoólicas Importadas e dá outras providências.
PEC 49/2025 · 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
PL 6185/2025 · 04/12/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre medidas de prevenção à ludopatia no âmbito das apostas de quota fixa e outras providências.
PEC 46/2025 · 02/12/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
2 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
03/06/2026 · HOMENAGEM
O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional destinada a celebrar os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Elogiou a seriedade, a transparência e a governança da instituição. Além disso, defendeu o esporte como ferramenta de transformação social, inclusão e prevenção à violência, e alertou contra a retirada de recursos do setor para financiar a segurança pública. Destacou ainda a importância das associações e entidades de base na formação de atletas e convocou Parlamentares a apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade tributária, que visa garantir constitucionalmente a isenção fiscal das entidades esportivas sem fins lucrativos. Reafirmou o compromisso da Comissão do Esporte com o avanço da legislação e o financiamento do esporte nacional.
Íntegra ↗25/02/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a visita dos vereadores Professor Rogério e Gilmar de Almeida, do Município de Piracaia (SP). Também destacou a representação do interior paulista e mencionou a cidade como Capital Nacional da Truta.
Íntegra ↗100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 355.726
229 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.