Delegado Caveira

Frentes parlamentares

Integra 72 nesta legislatura

Discursos

32 discursos em 2026; os mais recentes

Como contamosi

• 17/06/2026 · PELA ORDEM

  O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2026, apresentado à Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

• 17/06/2026 · PELA ORDEM

  O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei º 4.133, de 2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Em seguida, manifestou repúdio a declarações atribuídas ao Presidente da República sobre delegados de polícia. Afirmou que tais declarações representariam desrespeito às forças policiais e criticou a atuação do chefe do Executivo. Por fim, defendeu o endurecimento das políticas de combate à criminalidade e manifestou apoio à pena de morte.

• 17/06/2026 · PELA ORDEM

  O Deputado criticou o Presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), responsabilizando-os pela deterioração econômica e institucional do País. Ademais, condenou a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Altamira (PA), sustentando que produtores rurais foram vítimas de apreensões arbitrárias de rebanhos e repudiando o Governo Federal por promover perseguição ao setor produtivo. Além disso, recriminou o Governador do Pará, Helder Barbalho, por omissão diante dos conflitos envolvendo produtores rurais e por envolvimento em atos de corrupção. Por fim, reprovou o Ministério Público Federal por não coibir abusos contra produtores rurais e defendeu mudanças políticas no Estado do Pará e no Governo Federal.

• 28/05/2026 · PELA ORDEM

  O Deputado defendeu a atuação do Partido Liberal (PL) e afirmou que a legenda se posicionou contra medidas de aumento de impostos. Além disso, criticou o Governo Federal e o Partido dos Trabalhadores (PT), atribuindo à gestão e à legenda práticas que considerou prejudiciais ao País. Na continuidade, declarou oposição a pautas como desarmamento, aborto, legalização das drogas, ideologia de gênero e perseguição religiosa, sustentando que o PL atua em defesa de valores conservadores, da segurança pública e da família. Por fim, afirmou que o partido buscaria ampliar o debate público sobre essas questões perante a sociedade brasileira.

Projetos apresentados

182 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamosi

• PL 5285/2026 · 03/09/2026

  Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer garantias aos usuários de fontes alternativas de abastecimento de água, disciplinar a cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assegurar o devido processo administrativo nas ações fiscalizatórias e proteger os microssistemas comunitários de abastecimento.

• PEC 16/2026 · 28/08/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

• PL 5131/2026 · 19/08/2026

  Atualiza o marco legal das Unidades de Conservação da Natureza, altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

• PL 3616/2026 · 09/07/2026

  Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar as adaptações destinadas ao repouso do condutor em caminhões e caminhões-tratores e estabelecer procedimento simplificado para sua regularização.

• PL 3523/2026 · 07/07/2026

  Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a gratuidade da emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico, vedar a cobrança de taxa específica pela sua disponibilização e dar outras providências.

• PEC 15/2026 · 17/06/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

• PDL 412/2026 · 21/05/2026

  Susta os efeitos do Decreto nº 12.975, de 2026, que altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, regulamentador da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para tratar de hipóteses de discriminação de pacotes de dados na internet, degradação de tráfego, guarda de dados, requisição de informações pela Administração Pública e fiscalização de provedores.

• PEC 9/2026 · 12/05/2026

  Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Cota parlamentar em 2026

Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)

R$ 132.774i

98 documentos fiscais

• Divulgação da atividade parlamentarR$ 92.000
• Combustíveis e lubrificantesR$ 20.563
• Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 12.301
• Passagem aérea - sigepaR$ 7.911

Como votou recentemente

Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias

Sobre “Sem voto” e “Ausente”i

• 03/09
  PLP 74/2026

  Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

  Sim
• 02/09
  PDL 995/2026

  Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.

  Sem voto