Câmara · Deputada federal
Clarissa Tércio
Erica Clarissa Borba Cordeiro de Moura
PP · PEExercício · Titular
dep.clarissatercio@camara.leg.br · (61) 3215-5506 · Gabinete 506, Anexo 4
Câmara · Deputada federal
Erica Clarissa Borba Cordeiro de Moura
PP · PEExercício · Titular
dep.clarissatercio@camara.leg.br · (61) 3215-5506 · Gabinete 506, Anexo 4
Integra 51 nesta legislatura
89 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5436/2026 · 22/09/2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para coibir práticas de maus-tratos contra animais vivos destinados à comercialização.
PL 5084/2026 · 14/08/2026
Dispõe sobre o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada de materiais utilizados em oferendas, rituais, cerimônias religiosas, manifestações culturais e atividades similares realizadas em espaços públicos e áreas ambientalmente sensíveis.
PL 3706/2026 · 15/07/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir o estudo dos princípios e fundamentos da Constituição Federal na educação básica.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PDL 255/2026 · 22/04/2026
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
PL 1323/2026 · 23/03/2026
Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas no território nacional e dá outras providências.
97%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
13 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
14/07/2026 · PELA ORDEM
A Deputada criticou Parlamentares da Esquerda, afirmando que atribuíram informações falsas aos adversários durante o debate sobre o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia. Além disso, citou o art. 20-C da proposta para sustentar que o texto poderia considerar discriminatórias situações que causassem constrangimento, humilhação ou vergonha às mulheres. Por fim, defendeu a leitura integral do projeto antes da continuidade das discussões.
14/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada contestou a tramitação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, afirmando que a proposta não protegeria as mulheres e contestando declaração de que o relatório teria sido aprovado por unanimidade no grupo de trabalho. Além disso, assinalou que votou contra o texto, juntamente com outras Parlamentares, e atribuiu à Deputada Tabata Amaral informação incorreta sobre a votação. Por fim, manifestou preocupação com possíveis impactos do projeto sobre a liberdade religiosa, a liberdade de expressão e a empregabilidade das mulheres, além de defender a preservação dessas garantias.
09/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada criticou a realização da Parada do Orgulho LGBTQIA+, especialmente a presença de crianças no evento, argumentando que manifestações dessa natureza seriam inadequadas para menores de idade. Além disso, contestou a utilização da expressão “crianças trans”, defendendo que a identidade de gênero não estaria consolidada na infância e manifestando preocupação com a atuação de organizações e iniciativas voltadas ao tema. Também afirmou que recursos públicos estariam sendo destinados a entidades ligadas a essa pauta. Por fim, acusou a Deputada Erika Hilton de realizar propaganda eleitoral antecipada em favor do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento e informou que apresentaria representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para apuração do caso.
19/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada criticou a condenação criminal de casal do interior de São Paulo por educar as filhas em casa e defendeu o direito das famílias ao ensino domiciliar. Apontou ainda que as crianças tinham rotina intensa de leitura e estudos, além de formação em disciplinas escolares, idiomas e música. Ademais, recriminou o Poder Judiciário pela punição aos pais por não submeterem as filhas à tutela ideológica do Estado e repudiou conteúdos de gênero, sexualidade e linguagem neutra nas escolas. Ao final, cobrou a votação, pelo Senado, do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 335.070
205 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.