Câmara · Deputado federal
Sargento Gonçalves
Evandro Gonçalves da Silva Júnior
PL · RNExercício · Titular
dep.sargentogoncalves@camara.leg.br · (61) 3215-5494 · Gabinete 494, Anexo 3
Câmara · Deputado federal
Evandro Gonçalves da Silva Júnior
PL · RNExercício · Titular
dep.sargentogoncalves@camara.leg.br · (61) 3215-5494 · Gabinete 494, Anexo 3
126 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PDL 255/2026 · 22/04/2026
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
PLP 54/2026 · 11/03/2026
Regulamenta a aplicação do art. 42, § 3º, da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 101, de 2019, dispondo sobre a acumulação de cargos pelos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
PL 824/2026 · 02/03/2026
Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe o que é conhecido como lei da Sharia no território nacional.
PL 806/2026 · 27/02/2026
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a correspondência entre o período de paralisação obrigatória da atividade pesqueira e a duração do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, instituir o Cadastro Nacional de Pescadores e Marisqueiras e estabelecer sanções por fraude contra programas governamentais
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PL 595/2026 · 19/02/2026
Estabelece normas gerais de responsabilidade, transitoriedade e emancipação produtiva aplicáveis aos programas federais de transferência de renda e auxílios sociais.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 326.785
229 documentos fiscais
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
69 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
15/07/2026 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
O Deputado agradeceu aos eleitores do Rio Grande do Norte pela confiança em seu mandato e reafirmou seu compromisso com a defesa da vida, da Pátria, da liberdade e dos valores cristãos. Além disso, destacou sua atuação em favor dos profissionais de segurança pública, dos pescadores e da comunidade cristã do Estado. Ademais, ressaltou a destinação de emendas parlamentares para investimentos em segurança pública e saúde, incluindo a construção de cinco hospitais. Por fim, expressou gratidão a Deus pelo mandato parlamentar.
15/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado defendeu o Senador Flávio Bolsonaro, alegando que uma fotografia divulgada não permite inferir qualquer irregularidade. Além disso, sustentou a união da Direita em torno da pré-candidatura do Senador à Presidência da República, por considerá-lo o principal nome para derrotar o Partido dos Trabalhadores (PT). Ademais, alertou para riscos à liberdade de expressão, ao destacar que Parlamentares respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de manifestações de opinião. Por fim, recriminou o Deputado Otoni de Paula por atuar em favor da Esquerda e conclamou a população a apoiar a candidatura de Flávio Bolsonaro nas eleições presidenciais.
15/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado reforçou seu compromisso com os pescadores do Rio Grande do Norte e destacou sua atuação em defesa da categoria. Além disso, ressaltou o desenvolvimento de projeto voltado ao controle do peixe-leão, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), e de ações para fortalecer a atividade pesqueira no Estado. Por fim, destacou ter atendido demandas das colônias de pescadores.
15/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado solidarizou-se com o Deputado Roberto Monteiro e homenageou Gabriel Monteiro, policial e influenciador que considerou exemplo para jovens e para a sociedade de bem do País. Além disso, afirmou admirar o trabalho de Gabriel, apontou-o como vítima de um sistema corrupto e manifestou respeito ao pai, Roberto Monteiro, estendendo continência à família no Congresso Nacional.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.