de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
por Doenças Crônicas de Pele
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
da Longevidade
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
em Defesa da Soberania Nacional
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
pelo Combate às Desigualdades
de Combate às Drogas
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
da Economia Popular e Solidária
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Mulher Catadora
do Etanol
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
do Desporto Escolar
da Endometriose
Brasil - Portugal
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
da Telemedicina
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
do Cooperativismo (Frencoop)
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa do Ciclista
em Defesa das Guardas Municipais
da Nefrologia (FPN)
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
Cristã e em Defesa da Religião
em Defesa dos Lotéricos
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
do Serviço Notarial e Registral
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa da Aviação Civil
da Odontologia
pela Administração
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
Brasil - Líbano
Brasil - Coréia do Sul
em Defesa da Escola Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Defesa da Previdência Social Pública
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Prol do Semiárido
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
da Conectividade Rural
Municipalista
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
em Defesa do Pantanal
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da BR-364
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Ambientalista
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
das Defensorias Públicas
da Agricultura Familiar
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
de Infraestrutura Logística
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
da Saúde
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Vacina - FPV
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
Brasil Singapura
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
da Mineração Sustentável
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Apoio ao Produtor de Leite
do Biodiesel - FPBio
para o Fortalecimento da Mulher
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
em Defesa da Vacina - FPDV
em Defesa dos Cuidados Paliativos
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
da Saúde Digital
de Gestão de Riscos e Desastres
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
da Segurança Pública
dos Recicladores do Brasil
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
em Defesa da Polícia Federal
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
do Setor de Serviços - FPS
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
de Portos e Aeroportos
em Defesa da Saúde das Mulheres
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
49 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera as Leis nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para assegurar seguro contra acidentes, contribuição previdenciária simplificada, crédito favorecido e transparência aos profissionais de entrega e de motofrete.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Altera o art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa ao financiamento de ações e serviços de saúde prestados pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e pela rede pública especializada no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Declara a Festa de Nossa Senhora da Penha, realizada em Atafona, município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.
Dispõe sobre a instalação de visores em clínicas particulares e públicas que prestam atendimento a pessoas autistas e com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
Discursos
4 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
26/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado declarou apoio ao fim da escala 6 por 1, argumentando que a jornada é excessiva e prejudica o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores. Além disso, reafirmou o compromisso de lutar por legislação que valorize a dignidade e a saúde do trabalhador brasileiro.
O Deputado manifestou apoio ao Programa Federal de Apoio Emergencial à Segurança Pública em Municípios com altos índices de homicídios. Citou a situação de Itaperuna, no interior do Rio de Janeiro, como exemplo de cidade afetada pela violência e pela falta de recursos. Ademais, relatou dificuldades enfrentadas por municípios de menor porte diante de limitações estruturais e ausência de apoio estatal. Informou que o programa busca ampliar a atuação do Governo Federal em parceria com gestões locais, com oferta de recursos e suporte para políticas de segurança. Finalizou, defendendo a adoção de medidas para fortalecer ações de prevenção e proteção à população.
07/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado abordou a crise política no Estado do Rio de Janeiro e manifestou apoio ao Presidente do Tribunal de Justiça, o Governador interino Ricardo Couto, destacando sua atuação sem perseguições e com equilíbrio. Ressaltou as dificuldades enfrentadas pelo Estado, especialmente na segurança pública, e pediu atenção ao interior, incluindo melhorias nas estradas e apoio ao escoamento da produção rural. Por fim, reforçou o apoio institucional ao Governador interino e solicitou que priorize as demandas dos Municípios do interior.
O Deputado destacou articulação entre seu gabinete, o Ministério da Saúde e o Hospital São José do Avaí para viabilizar a habilitação de cirurgias cardiovasculares pediátricas em Itaperuna (RJ). Informou que o processo avançou na esfera técnica e aguardava apenas a publicação de portaria ministerial para início das atividades. Ressaltou que a medida ampliará o atendimento especializado no norte e noroeste do Estado. Por fim, agradeceu ao Ministro da Saúde pelo apoio e afirmou que o serviço beneficiaria pacientes de diversas localidades, reduzindo a necessidade de deslocamentos para grandes centros.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
