do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
em Defesa das Universidades Públicas
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
em Defesa dos Profissionais da Dança
da Mineração e Construção Civil
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
da Longevidade
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Economia Popular e Solidária
da Medicina
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
da Endometriose
da Economia Verde
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
do Desporto Escolar
do Etanol
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Brasil - Portugal
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
da Telemedicina
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa da Carnaúba
da Optometria
em Defesa do Ciclista
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
do Cooperativismo (Frencoop)
em Defesa da Duplicação da BR - 235
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Apoio às Rádios Comunitárias
em Defesa dos Lotéricos
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
da Nefrologia (FPN)
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
pela Reestatização da Eletrobras
pela Transparência Pública
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
em Defesa da Aviação Civil
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa do Trânsito Seguro
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
do Serviço Notarial e Registral
em Defesa do profissional Nutricionista
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
Brasil - Líbano
Brasil - Coréia do Sul
em Defesa da Escola Pública
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
de Luta contra a Tuberculose
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
para Garantia do Direito à Identidade
Evangélica do Congresso Nacional
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
da Conectividade Rural
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
do Sistema Penitenciário
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
da Contabilidade Brasileira (FCB)
em Defesa do Nordeste
pela Mulher Empreendedora
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Vacina - FPV
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Educação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
Brasil Singapura
Brasil-EUA
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Indústria
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Apoio ao Produtor de Leite
de Gestão de Riscos e Desastres
da Saúde Digital
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
em Defesa dos Cuidados Paliativos
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
pelo Livre Mercado - FPLM
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
em Prol da Luta Contra o Câncer
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
dos Recicladores do Brasil
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Serviço Público
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Transporte Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
das Micro e Pequenas Empresas
da Primeira Infância
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
em Defesa do Turismo - Frentur
Projetos apresentados
59 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para instituir o Programa de Gratuidade Cultural Estudantil e garantir aos estudantes regularmente matriculados o acesso gratuito mensal a atividades culturais, esportivas e de lazer.
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para ampliar as deduções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativas aos dependentes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA e estabelecer prioridade na restituição para responsáveis legais que exerçam cuidados permanentes.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para aumentar as penas aplicáveis à participação em corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada, estabelecer a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, prever o perdimento do veículo utilizado no crime e instituir a Pensão Reparatória Obrigatória aos dependentes das vítimas fatais.
Altera o art. 288 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de associação criminosa e estabelecer novas causas de aumento de pena.
Institui o Selo “Ambiente Seguro para Crianças”, de caráter voluntário, e dispõe sobre critérios de certificação para instituições públicas e privadas que atuem com crianças e adolescentes.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para aumentar as penas dos crimes de envenenamento, estabelecer circunstâncias qualificadoras quando praticados contra crianças e pessoas vulneráveis e incluir tais delitos no rol dos crimes hediondos
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Discursos
17 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
08/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado agradeceu a Deus e elogiou a Presidência da sessão por um conterrâneo do Rio de Janeiro, além de lamentar a eliminação precoce da seleção brasileira na Copa. Em seguida, concentrou a fala na mobilidade urbana da Baixada Fluminense, cobrando soluções para os engarrafamentos na Presidente Dutra, na Serra das Araras e nas ligações viárias da região. Também relatou articulações com o Governo Federal, a ANTT, a Ecovias Rio Minas e a Light para viabilizar duplicação, viadutos, alças e a revitalização da ferrovia da Baixada, com foco em reduzir acidentes e melhorar o deslocamento dos trabalhadores.
26/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado declarou voto favorável ao fim da escala 6 por 1, ressaltando a própria trajetória como trabalhador — feirante, camelô e servente de pedreiro — como fundamento para defender os trabalhadores brasileiros. Destacou, ainda, as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Baixada Fluminense, que perdem horas diárias em congestionamentos nas vias de acesso ao Rio de Janeiro (RJ). Por fim, apontou que o fim da escala representaria um ganho concreto para esses trabalhadores, com mais tempo junto à família.
O Deputado anunciou a realização de encontro de prestação de contas do mandato, no Clube Casa de Portugal, em Teresópolis (RJ). Em seguida, destacou que o evento contará com a presença de Vereadores, lideranças, empresários, do Prefeito Leonardo e da Primeira-Dama Cláudia, e tem como objetivo apresentar os recursos destinados à região serrana.
O Deputado criticou a concessionária Light pela demora na remoção de uma torre de energia que estaria impedindo a conclusão de obras viárias destinadas a reduzir os congestionamentos na Baixada Fluminense. Destacou ter cobrado agilidade diretamente do Presidente da Light, Alexandre Nogueira, e ressaltou que a Eco Rio Minas se dispôs a custear a remoção. Ademais, anunciou representação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a concessionária e defendeu a mobilização dos Parlamentares da Baixada contra a empresa. Ao final, celebrou o início das obras do Viaduto da Avenida Automóvel Clube, em São João de Meriti (RJ), promessa assumida durante sua campanha eleitoral, além de destacar intervenções realizadas quando ocupou a Secretaria de Transporte para reduzir engarrafamentos na Baixada Fluminense.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
