Câmara · Deputado federal
Tarcísio Motta
Tarcisio Motta de Carvalho
PSOL · RJExercício · Titular
dep.tarcisiomotta@camara.leg.br · (61) 3215-5413 · Gabinete 413, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Tarcisio Motta de Carvalho
PSOL · RJExercício · Titular
dep.tarcisiomotta@camara.leg.br · (61) 3215-5413 · Gabinete 413, Anexo 4
Integra 138 nesta legislatura
111 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5247/2026 · 01/09/2026
Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados.
PL 3452/2026 · 03/07/2026
Proíbe doações eleitorais por pessoas naturais condenadas, com trânsito em julgado ou por decisão proferida por órgão judicial colegiado, pelos crimes que especifica.
PL 3202/2026 · 17/06/2026
Dispõe sobre a duração do trabalho do profissional Pedagogo.
PL 3201/2026 · 17/06/2026
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para especificar e ampliar o conceito de vantagem patrimonial indevida, abrangendo hospitalidades, viagens e outros benefícios indiretos vinculados.
PL 3200/2026 · 17/06/2026
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar a transparência ativa relativa ao recebimento de presentes, hospitalidades e outros benefícios por agentes públicos.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PL 2722/2026 · 28/05/2026
Altera o art. 320 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a composição da jornada de trabalho dos professores.
PL 2721/2026 · 28/05/2026
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para explicitar a não incidência do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória percebidas por profissionais do magistério.
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
151 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
02/09/2026 · DISCUSSÃO
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais de ciência e inovação, ressaltando a qualidade do ensino oferecido e o desejo de mais de vinte anos das instituições por essa mudança. Destacou a importância de manter o ensino técnico e tecnológico integrado nas novas universidades e registrou preocupações da associação de docentes quanto à continuidade da carreira do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT). Anunciou o voto favorável da bancada do PSOL e propôs a realização de audiência pública para debater os desdobramentos da aprovação da lei. Por fim, cobrou autonomia orçamentária para as instituições federais de ensino, de modo a reduzir a dependência de emendas parlamentares.
02/09/2026 · PELA ORDEM
O Deputado anunciou o voto favorável da Federação PSOL REDE ao Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que escolhe o Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ressaltou a importância de que o órgão mantenha rigor técnico e autonomia e sinalizou a intenção de debater com o futuro Ministro temas como a fiscalização das emendas parlamentares, a democratização do Orçamento e o controle social do uso dos recursos públicos.
01/09/2026 · COMO LÍDER
O Deputado criticou o escândalo envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master, apontando que o caso evidencia como parte da classe dominante brasileira acumula riqueza por meio de fraude e corrupção. Citou conexões com figuras da Direita, como Ciro Nogueira, Nikolas Ferreira, Tarcísio de Freitas, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Cláudio Castro e Ibaneis Rocha. Além disso, cobrou investigações sem dois pesos e duas medidas e ressaltou que foi a Polícia Federal, sob o Governo Lula, que desbaratou o esquema. Por fim, afirmou que o PSOL não mantém vínculos com banqueiros corruptos.
01/09/2026 · DISCUSSÃO
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035, classificando-o como conquista histórica para os direitos culturais da sociedade brasileira. Destacou o papel do Governo Lula na retomada do Ministério da Cultura e do Sistema Nacional de Cultura, além de relembrar a importância da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo. Ressaltou que cultura é direito social fundamental, gera emprego e renda, e não pode estar sujeita a ataques de governos. Por fim, relatou participação pessoal na construção do plano, desde conferências municipais no Rio de Janeiro até a 4ª Conferência Nacional de Cultura.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 414.127
428 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.