em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
da Economia Criativa - FECriativa
da Telemedicina
pela Educação no Campo - FPMEDOC
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
Brasil - Itália
da Optometria
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
PROSUL
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
do Cooperativismo (Frencoop)
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
da Nefrologia (FPN)
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
Cristã e em Defesa da Religião
pela Administração
da Odontologia
em Defesa da Aviação Civil
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
Brasil Competitivo
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
em Defesa do profissional Nutricionista
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
Brasil - Líbano
Brasil - Coréia do Sul
em Apoio aos Consórcios Públicos
para Garantia do Direito à Identidade
Evangélica do Congresso Nacional
em Prol do Semiárido
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
do Sistema Penitenciário
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da BR-364
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa das APAES
das Defensorias Públicas
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
da Agricultura Familiar
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
Brasil Singapura
Brasil-EUA
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
de Defesa da Pesca Artesanal
em Apoio ao Produtor de Leite
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
da Mineração Sustentável
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Gestão de Riscos e Desastres
do Biodiesel - FPBio
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
em Defesa da Polícia Federal
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
de Combate à Corrupção
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
da Ligação Seca Santos-Guarujá
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Serviço Público
de Portos e Aeroportos
das Micro e Pequenas Empresas
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa do Consumidor
do Empreendedorismo - FPE
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
49 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
