de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais
em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
em Defesa dos Correios
em Defesa da Pessoa com Epilepsia
da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
por Melhorias da Rodovia Federal BR-153
em Defesa da Polícia Penal
pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros
da Energia Limpa
em Defesa da Enfermagem
Conservadora em Defesa da Liberdade
em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Empreendedorismo Rural
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa dos Profissionais da Dança
da Mineração e Construção Civil
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
da Longevidade
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
por Doenças Crônicas de Pele
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Combate às Drogas
da Medicina
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
da Endometriose
da Economia Verde
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
do Desporto Escolar
do Etanol
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
da Telemedicina
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
do Táxi
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
dos Técnicos Agrícolas
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
da Optometria
em Defesa da Amazônia
PROSUL
em Defesa do Ciclista
do Norte
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa da Duplicação da BR - 235
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
Cristã e em Defesa da Religião
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
da Nefrologia (FPN)
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
pela Transparência Pública
pela Administração
da Odontologia
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa das Estradas e Rodovias
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
em Defesa do profissional Nutricionista
para Promoção da Saúde Mental
do Serviço Notarial e Registral
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
Brasil Competitivo
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
Brasil - Líbano
Brasil - Coréia do Sul
em Defesa da Escola Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
de Luta contra a Tuberculose
Evangélica do Congresso Nacional
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
da Conectividade Rural
Municipalista
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa do Pantanal
do Sistema Penitenciário
em Defesa da BR-364
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
Ambientalista
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
em Defesa do Comércio de Material de Construção
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
da Contabilidade Brasileira (FCB)
das Defensorias Públicas
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
pela Mulher Empreendedora
da Agricultura Familiar
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
da Saúde
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
da Vacina - FPV
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Educação
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
Brasil-EUA
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
da Indústria
da Mineração Sustentável
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
pelo Livre Mercado - FPLM
para o Fortalecimento da Mulher
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para a Modernização do Futebol Brasileiro
em Defesa da Vacina - FPDV
em Defesa dos Cuidados Paliativos
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
da Saúde Digital
de Gestão de Riscos e Desastres
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
da Segurança Pública
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
de Combate à Corrupção
pelos Pequenos e Médios Municípios
do Setor de Serviços - FPS
Católica Apostólica Romana
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Polícia Federal
do Programa Nacional de Imunizações
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
em Prol da Luta Contra o Câncer
dos Recicladores do Brasil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Serviço Público
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa da Saúde das Mulheres
da Juventude
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
do Empreendedorismo - FPE
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
64 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena nos crimes patrimoniais e contra a pessoa praticados com registro, divulgação ou compartilhamento da conduta criminosa em redes sociais ou meios digitais, com o fim de ostentação, intimidação ou exposição vexatória da vítima
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor, destinado ao financiamento de iniciativas empreendedoras de profissionais com formação superior, e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a diferenciação de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA pelos Estados e pelo Distrito Federal, com base em critérios ambientais, econômicos e sociais.
Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências
Presença em 2026
87%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
O Deputado destacou os 64 anos de emancipação do Acre e afirmou que o Estado enfrentou dificuldades relacionadas à infraestrutura e ao desenvolvimento econômico. Relatou problemas nas BR-364 e BR-317, consideradas essenciais para o escoamento da produção agropecuária, e cobrou maior atenção do Governo Federal para a recuperação das rodovias. Também comparou o desempenho econômico do Acre ao de Rondônia, defendendo a ampliação das condições para produção rural e agricultura familiar. Argumentou que restrições enfrentadas por produtores em áreas de reserva limitaram o crescimento local e apontou a integração logística com o Peru, por meio de Pucallpa, como oportunidade estratégica para ampliar o comércio e fortalecer a economia acreana.
29/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado cumprimentou autoridades e representantes do Estado do Acre presentes na Câmara. Mencionou o Secretário adjunto de Educação, Tião Flores, e a integrante da área de planejamento da Secretaria Estadual, Nazaré Lima. Também citou o Vereador Fábio Araújo, de Rio Branco (AC), e os Vereadores Josafá e Jerimum, de Cruzeiro do Sul. (AC) Informou que a recepção foi realizada em conjunto com as Deputadas Meire e Socorro Neri. Destacou a presença dos convidados na Casa e agradeceu a participação dos representantes acreanos nas atividades em Brasília.
08/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado deu boas-vindas à Governadora do Acre, Mailza. Além disso, destacou legado histórico na saúde com alocação de emenda de 7 milhões de reais para robô cirúrgico na Fundação Hospital Estadual do Acre, pioneiro na Região Norte para tratar câncer de próstata e endometriose, principais causas de fila no Estado. Parabenizou a Presidente Soron da Fundação Hospital Estadual do Acre e anunciou simulador para treinamento em abril e cirurgias em maio. Relatou ainda cirurgia robótica bem-sucedida para câncer de próstata do pai em São Paulo.
25/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado destacou sua atuação no Acre, especialmente na área da saúde, e afirmou estar sendo alvo de ataques políticos em meio ao crescimento de seu nome como pré-candidato ao Senado. Apresentou ações realizadas no interior do Estado, com foco no Vale do Juruá, ao lado do Deputado Zezinho Barbary, como a reativação de um equipamento de ressonância magnética; a ampliação do atendimento em cardiologia, e a realização de cirurgias oftalmológicas itinerantes em regiões remotas. Também anunciou a implantação de tecnologia de cirurgia robótica no Estado, inspirada em experiência pessoal com tratamento de câncer de próstata de seu pai, com o objetivo de ampliar o acesso a procedimentos de alta complexidade na rede pública. Por fim, sinalizou novos investimentos por meio de emendas parlamentares, incluindo mais de R$ 22 milhões destinados à agricultura familiar, defendendo que o desenvolvimento do Estado passa pela produção e interiorização de políticas públicas.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
