em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
de Combate às Drogas
da Mulher Catadora
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Medicina
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
do Etanol
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
da Economia Verde
Brasil - Portugal
do MERCOSUL
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
do Táxi
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa da Carnaúba
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Brasil - Itália
do Cooperativismo (Frencoop)
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa do Movimento Hip Hop
do Norte
por Cidadania e Direitos LGBTI+
em Apoio às Rádios Comunitárias
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
pela Transparência Pública
pela Administração
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
Brasil Competitivo
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
do Serviço Notarial e Registral
para Promoção da Saúde Mental
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
da Aquicultura e Pesca
da Conectividade Rural
de Luta contra a Tuberculose
em Apoio aos Consórcios Públicos
Brasil - Coréia do Sul
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa do Pantanal
do Sistema Penitenciário
em Defesa da BR-364
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Transição Climática Justa
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
da Contabilidade Brasileira (FCB)
de Infraestrutura Logística
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
pela Mulher Empreendedora
da Saúde
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Apoio ao Produtor de Leite
da Mineração Sustentável
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
em Defesa da Vacina - FPDV
para o Fortalecimento da Mulher
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
da Agropecuária - FPA
da Segurança Pública
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
do Programa Nacional de Imunizações
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
Católica Apostólica Romana
de Combate à Corrupção
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
do Empreendedorismo - FPE
Projetos apresentados
52 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para incluir o molho de tomate na relação de alimentos destinados ao consumo humano submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito rural.
Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Discursos
7 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
12/08/2026 · PARECER
A Deputada informou a retificação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Além disso, esclareceu que foram realizados ajustes no art. 14 para garantir os recursos destinados à saúde e à educação e evitar perdas nessas áreas.
12/08/2026 · PARECER
A Deputada proferiu parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
12/08/2026 · PARECER
A Deputada proferiu no Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Além disso, defendeu um substitutivo que autorizou, de forma excepcional em 2026, o uso de arrecadação extraordinária do petróleo para mitigar os efeitos da crise internacional sobre combustíveis, biocombustíveis, fertilizantes e minerais estratégicos. Por fim, sustentou a preservação da competitividade do etanol, o diferimento do IBS e da CBS no agro, incentivos à produção nacional de fertilizantes e a viabilização do Hospital Inteligente do SUS.
12/08/2026 · PELA ORDEM
A Deputada registrou a presença do Vereador André Barros, de Palmeiras de Goiás (GO), no Plenário.
Presença em 2026
94%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
