em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
da Mineração e Construção Civil
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
por Doenças Crônicas de Pele
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
dos Estados da Amazônia Legal
da Hotelaria Brasileira
pelo Combate às Desigualdades
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
da Mulher Catadora
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
do Desporto Escolar
do Etanol
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
da Economia Verde
da Endometriose
Brasil - Portugal
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
em Defesa da Vida e da Família
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa da Carnaúba
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
PROSUL
do Norte
em Defesa da Duplicação da BR - 235
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
Cristã e em Defesa da Religião
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
da Nefrologia (FPN)
em Defesa dos Lotéricos
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
pela Transparência Pública
pela Administração
do Serviço Notarial e Registral
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
da Odontologia
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa das Estradas e Rodovias
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da BR-364
do Sistema Penitenciário
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
Municipalista
da Conectividade Rural
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Prol do Semiárido
Evangélica do Congresso Nacional
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
Brasil - Líbano
Brasil - Coréia do Sul
em Defesa da Escola Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
em Defesa da Previdência Social Pública
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
das Defensorias Públicas
da Agricultura Familiar
em Defesa do Nordeste
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
da Indústria
da Mineração Sustentável
em Apoio ao Produtor de Leite
de Gestão de Riscos e Desastres
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para o Fortalecimento da Mulher
pelo Livre Mercado - FPLM
da Agropecuária - FPA
da Segurança Pública
dos Recicladores do Brasil
em Defesa da Polícia Federal
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
de Combate à Corrupção
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Transporte Público
de Portos e Aeroportos
da Primeira Infância
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Consumidor
em Defesa do Turismo - Frentur
Projetos apresentados
84 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero em Ambiente Digital; estabelece normas para prevenção, proteção das vítimas, responsabilização dos autores e cooperação entre o Poder Público e provedores de aplicações de internet; e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia, clara e ostensiva da premiação em rodeios e eventos competitivos similares, estabelece condicionantes para concessão de autorização pública e dá outras providências.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para caracterizar e coibir a litigância abusiva reversa.
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o exercício de atividade como microempreendedor individual por servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, observadas as condições que especifica.
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para instituir Certidão Provisória de Regularização Fundiária Rural – CPRF para fins de acesso a crédito rural nos casos que especifica.
Discursos
1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
13/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado defendeu a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, destacando o papel essencial desses profissionais na promoção da saúde pública, na prevenção de doenças e no atendimento direto à população. Cobrou celeridade do Senado na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, já aprovada pela Câmara, que trata de aposentadoria diferenciada, regularização do vínculo funcional e fortalecimento das garantias previdenciárias e trabalhistas da categoria. Ao final, reiterou apoio à categoria e apelou por justiça e reconhecimento ao trabalho desempenhado por esses servidores.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
