Câmara · Deputado federal
Gilvan da Federal
Gilvan Aguiar Costa
PL · ESExercício · Titular
dep.gilvandafederal@camara.leg.br · (61) 3215-5650 · Gabinete 650, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Gilvan Aguiar Costa
PL · ESExercício · Titular
dep.gilvandafederal@camara.leg.br · (61) 3215-5650 · Gabinete 650, Anexo 4
79%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
68 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PL 1424/2026 · 26/03/2026
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
PL 870/2026 · 03/03/2026
Determina a destinação prioritária de recursos das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelece obrigatoriedade de custeio das ações de segurança pública em eventos culturais de médio e grande porte financiados com recursos federais.
PL 733/2026 · 24/02/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas do crime de estupro de vulnerável e instituir causas de aumento específicas; altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para reforçar o tratamento penal do estupro de vulnerável; e altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever tratamento hormonal inibidor da libido (castração química), mediante controle judicial e avaliação médica, e monitoramento eletrônico obrigatório como condição na execução penal e no período de egresso, em crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
7 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
11/08/2026 · PELA ORDEM
O Deputado criticou o pedido de vista do PSOL ao Projeto de Lei nº 302, de 2026, de sua autoria, que amplia o direito ao porte de arma de fogo para Guardas Civis Municipais e vigilantes. Defendeu a ampliação do porte de arma para essas categorias, além do direito de o cidadão de bem escolher andar armado. Também afirmou ter destinado quase 50 milhões de reais à segurança pública e sustentou a necessidade de mudar uma legislação que considerou branda para criminosos, associando essa pauta ao apoio a Flávio Bolsonaro, candidato a Presidente da República, e à defesa de Deus, Pátria, família e liberdade.
10/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e fez ataques ao Ministro Alexandre de Moraes, questionando sua atuação em processos judiciais e defendendo que investigações e julgamentos conduzidos por ele sejam revistos. Também mencionou casos políticos e judiciais envolvendo figuras como Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de comentar investigações relacionadas ao Banco Master. Em seguida, criticou a nomeação do Delegado da Polícia Federal, Fábio Schor, para atuar como assessor no Supremo, argumentando que policiais federais deveriam permanecer em funções investigativas. Ao final, afirmou que o Senado Federal deveria adotar medidas para apurar a conduta de autoridades mencionadas e responsabilizar eventuais irregularidades.
Íntegra ↗04/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a presença de Guigui, filho do Senador Magno Malta, na Câmara dos Deputados. Apresentou o jovem ao público e o descreveu como patriota. Relatou uma conversa com Guigui sobre namoradas e mencionou que comentou com ele que poderia ter apenas uma. Também informou o perfil do jovem no Instagram, indicado como @guigui9444, e sugeriu alteração para “2222”. Ao final, deu boas-vindas a Guigui à Câmara dos Deputados.
Íntegra ↗04/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado criticou ações da Prefeitura de Colatina (ES) contra o Vereador Dr. Vitor Louzada, afirmando que o gestor municipal teria ingressado com processos judiciais para impedir a atuação fiscalizadora do Parlamentar. Explicou que a iniciativa representaria tentativa de limitar o papel constitucional de fiscalização exercido pelos Vereadores sobre a administração pública. Por fim, manifestou apoio ao Vereador e defendeu a continuidade de seu trabalho de acompanhamento e controle das ações do Executivo municipal.
Íntegra ↗Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 310.888
315 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.