Daniel Trzeciak

Frentes parlamentares

Integra 69 nesta legislatura

Projetos apresentados

51 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamosi

• PL 5408/2026 · 18/09/2026

  Institui o Passaporte Equestre

• PEC 16/2026 · 28/08/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

• PEC 15/2026 · 17/06/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

• PEC 9/2026 · 12/05/2026

  Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

• PEC 8/2026 · 11/05/2026

  Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

• PDL 110/2026 · 11/03/2026

  Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

• PEC 3/2026 · 24/02/2026

  Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

• PEC 48/2025 · 10/12/2025

  Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Discursos

13 discursos em 2026; os mais recentes

Como contamosi

• 08/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES

  O Deputado defendeu o investimento de R$ 27 bilhões da Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões — CMPC na construção de uma fábrica em Barra do Ribeiro (RS), destacando seu potencial para gerar 12 mil empregos diretos e impulsionar o desenvolvimento econômico da metade sul do Estado. Além disso, criticou a atuação de Procurador por criar entraves ao empreendimento e sustentou que o curso técnico do processo e a legislação sejam observados. Por fim, enfatizou que a viabilização do projeto é essencial para atrair investimentos privados, ampliar a oferta de empregos e evitar a saída de trabalhadores do Rio Grande do Sul.

• 07/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES

  O Deputado celebrou a reinauguração do Theatro Sete de Abril, em Pelotas (RS), destacando tratar-se do teatro mais antigo do Rio Grande do Sul e do quarto mais antigo do País. Além disso, comemorou os 214 anos da fundação do Município e ressaltou a importância histórica e cultural do referido teatro para a população. Por fim, criticou a demora de 16 anos para a conclusão das obras de restauração e defendeu maiores investimentos em cultura.

• 09/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES

  O Deputado manifestou indignação com a situação dos produtores rurais do Rio Grande do Sul e do Brasil, que aguardam há mais de dois anos uma solução efetiva para a renegociação de dívidas decorrentes das enchentes de 2024. Ressaltou que os agricultores não buscam perdão ou anistia, mas respostas concretas do Governo Federal, que, a seu ver, não sinalizou encaminhamentos resolutivos. Também cobrou a aprovação do Projeto de lei nº 5.122, de 2023, no Senado Federal e a posterior sanção presidencial. Por fim, destacou a relevância do agronegócio para a economia gaúcha, responsável por 40% do PIB do Estado, e defendeu que o lugar do produtor rural é no campo, e não em mobilizações na Capital Federal.

• 20/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES

  O Deputado informou que se reuniu com o Diretor-Geral da ANTT para discutir a situação das concessões nas BRs 116 e 392, corredores ligados ao desenvolvimento econômico da metade sul do Rio Grande do Sul. Afirmou que o contrato anterior permaneceu por 28 anos e encerrou-se em março de 2026. Ressaltou que a região precisava de uma pausa sem cobrança de pedágio para estimular investimentos, geração de empregos e retomada econômica. Declarou que atuou contra a prorrogação do contrato e contra o período tampão. Também relatou que a ANTT garantiu a suspensão da cobrança de pedágio durante este ano.

  Íntegra ↗

Cota parlamentar em 2026

Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)

R$ 422.832i

616 documentos fiscais

• Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 116.470
• Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 90.300
• Combustíveis e lubrificantesR$ 83.322
• Passagem aérea - sigepaR$ 58.463
• Divulgação da atividade parlamentarR$ 38.402
• Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 27.574

Como votou recentemente

Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias

Sobre “Sem voto” e “Ausente”i

• 03/09
  PLP 74/2026

  Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

  Não
• 02/09
  PDL 995/2026

  Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.

  Sem voto